Usos do Certificado Digital

Certificado Digital para produtor rural: como a Valid pode ajudá-lo?

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O Certificado Digital é um grande facilitador do dia a dia de qualquer um que o possua, mas algumas aplicações são especialmente importantes em algumas profissões. Esse o caso do Certificado Digital para produtor rural, tema de hoje aqui no Pode Contar, o blog da Valid Certificadora!

É produtor rural e quer entender essa história toda de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e), obrigatoriedade da emissão e o que a certificação digital tem a ver com isso? Então, hoje é seu dia de sorte. O blog conversou com Elbio Juvencio, diretor comercial da Companhia Certificadora Sul, empresa parceira da Valid, e traz tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!

Afinal, por que os produtores rurais devem usar a Certificação Digital?  

Os produtores rurais devem usar o Certificado Digital por que esse é necessário para a emissão da NFP-e, que já é obrigatório em alguns estados da federação (Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia) e deve se estender a todo território nacional até o fim de 2020. 

A NFP-e vem para substituir os tradicionais talões de papel e carbono com os quais os produtores prestam hoje conta às prefeituras. A ideia é que a versão eletrônica da nota dê mais celeridade à rotina do produtor, já que todo o processo passa a ser feito digitalmente.

Elbio Juvencio, explicou à reportagem do Pode Contar que “o produtor rural deverá utilizar o Certificado Digital para o processo de emissão de NFP-e para todas as operações, o que inclui mercadorias que serão enviadas para outros Estados, para a venda aos Órgãos Públicos e para Exportação (…) A idéia é seguir a mesma trilha da NF-e, que hoje já é uma realidade para estabelecimentos comerciais e para a indústria”.

Em termos práticos, o produtor rural que atua como pessoa jurídica (ou seja, por CNPJ), já se enquadra normalmente nas mesmas obrigações de qualquer outra empresa. O que passa por um processo de mudança, é que essa obrigação passa a se estender ao produtor familiar e pequeno produtor que atua por meio do seu CPF.

A implementação da NFP-e vem no mesmo sentido de uma série de ações dos governos estaduais e federal nos últimos anos e visa a digitalização de obrigações ainda realizadas em papel, além da integração dessas em um número menor de sistemas.

O que fazer para começar a emitir a NFP-e?

O primeiro passo é realizar o cadastro junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do seu estado. É importante se informar diretamente com o órgão, já que o cadastro tem especificidades conforme a unidade da federação. 

O segundo passo é adquirir um software — um programa de computador, no popular — específico para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Algumas Secretarias da Fazenda disponibilizam versões gratuitas, mas em outros estados é necessário a compra. Vale a pena conferir a opinião de outros usuários e as funções do software e o suporte oferecido.

Agora é hora de adquirir a famosa Certificação Digital. O Certificado e-CPF é uma versão digital do seu CPF, que por respeitar rígidas normas de segurança tem total validade jurídica para autenticar ações, documentos, contratos e assinaturas no meio digital. 

“Após obter o certificado digital, escolher o software emissor de NF-e qualificado e credenciar-se na SEFAZ, basta realizar a emissão das notas fiscais através do software adquirido”, explicou Elbio.”

Como adquirir o Certificado Digital?

O primeiríssimo passo é escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), responsável pelas normas do setor. Esse é o caso da Valid Certificadora, que possui uma gama completa de certificações e segue as rígidas normas do setor.

Como explicamos, o pequeno produtor rural ou produtor familiar que não tem CNPJ aberto deve adquirir o Certificado Digital e-CPF. Assim, o próximo passo é escolher entre os modelos A1 ou A3:

A1

No modelo A1 o Certificado é instalado na máquina (celular ou computador) do próprio usuário. A validade é de 1 ano. 

A3

Já se você escolher o modelo A3, o Certificado estará em um hardware, que pode ser um cartão criptográfico ou um token (objeto fisicamente parecido com um pendrive, mas de segurança muito mais robusta). É necessário adquirir esse hardware de um modelo aprovado pela ICP-Brasil e a validade, aqui, é de 3 anos.

Após realizar a compra pelo site, basta agendar a validação presencial no local de atendimento mais próximo a você e comparecer com os documentos obrigatórios. 

Se você optar pelo modelo A3, a instalação e teste acontecem na própria validação. Já para o A1 você mesmo faz de casa — com todo o suporte da Valid Certificadora, é claro. 

O que mais o Certificado Digital pode fazer pelo produtor rural?

Seja o produtor rural em questão pessoa física ou jurídica, o Certificado Digital traz uma série de vantagens que podem ser resumidas em uma palavra: economia — de tempo, dinheiro ou ambos.

Elbio explicou que “o produtor rural, seja ele familiar, pequeno, médio ou grande, pode utilizar o seu Certificado Digital para diversas atividades, como assinar contratos e documentos de forma digital, o que economiza tempo e dinheiro em deslocamento, além de toda a segurança e validade jurídica que esse processo oferece”.

Contratos eletrônicos assinados digitalmente têm total validade jurídica: então, tchau filas e gastos cartorários. Além disso, para quem tem CNPJ aberto — e, mais ainda, funcionários — muitas das obrigações acessórias exigem o Certificado Digital — caso do acesso ao portal e-Social.

Ainda, o Certificado Digital possibilita o acesso a todas as funcionalidades do e-CAC, o portal da Receita Federal, e é um grande facilitador na hora de declarar o Imposto de Renda. Quer entender melhor o que o Certificado Digital pode fazer pela sua rotina? Confira este artigo aqui do blog sobre Certificado digital para os profissionais liberais.

Pronto para abandonar os talões, emitir suas notas fiscais do seu computador e ainda se alinhar às novas normas do Governo Federal? Você pode conferir os modelos e preços do e-CPF da Valid Certificadora ao clicar aqui. Ainda tem dúvidas sobre Certificado Digital para produtor rural? Então, fale conosco e teremos todo o prazer em ajudá-lo. 

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