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14\07\2016

Certificado digital A3: o que é e porque sua empresa precisa utilizá-lo?

Certificado digital A3: o que é e porque sua empresa precisa utilizá-lo?

Os certificados digitais aparecem em diferentes variedades, de modo a atender necessidades distintas. Quanto mais a tecnologia se desenvolve, mais seguros esses certificados deverão passar a ser, já que o fluxo de informações aumenta — e o uso, em diferentes dispositivos, também.

Diante dessa necessidade surgiu o certificado digital A3, que possui a geração da chave de criptografia feita de maneira diferente de outros certificados, com o intuito justamente de oferecer mais segurança. Se você ainda não conhece esse certificado e nem sabe quem precisa utilizá-lo, o artigo a seguir vai tirar todas as suas dúvidas. Confira!

O que é o certificado digital A3?

O certificado digital A3 é um tipo de certificado em que o par de chaves de criptografia é gerado mediante um cartão ou token. Isso significa que a geração é feita em um hardware que deve ser protegido pela empresa e que, a partir daí, é possível fazer a utilização do certificado em qualquer computador.

Esse tipo de certificado tem normalmente validade de 36 meses e deve ser utilizado individualmente em cada computador. Isso significa que não é possível utilizar o mesmo certificado A3 para vários computadores ao mesmo tempo. Se não for usado de maneira simultânea, entretanto, é possível que o certificado seja utilizado em diferentes equipamentos.

É considerada uma opção bem segura e por isso vem sendo cada vez mais adotada como forma de garantir a assinatura virtual das empresas em diferentes operações.

Quais as diferenças entre certificado digital A3 e A1?

A principal diferença entre o certificado digital A3 e A1 diz respeito a como acontece a emissão das chaves de codificação. No certificado A1, essa chave é gerada no próprio computador em que o certificado é utilizado. No certificado A3, por sua vez, a geração é feita em um hardware separado, o que faz com que haja mais proteção desse dado. Além disso, a validade do certificado A1 é 3 vezes menor, já que ele possui validade por 12 meses.

Isso impacta diretamente na segurança e faz com que o certificado A3 assegure de maneira mais efetiva a identidade da empresa que detém o certificado. Além disso, ao mesmo tempo o certificado A3 oferece mais mobilidade e, portanto, mais conveniência para o uso desse tipo de solução.

Quem precisa utilizar o certificado digital A3?

O uso do certificado digital A3 vem se tornando cada vez mais comum inclusive devido ao aumento da obrigatoriedade de uso desse tipo de solução. Com o envio de informações contábeis sendo uma tarefa cada vez mais digital, a necessidade de segurança por parte da empresa e dos órgãos fiscalizadores também aumenta. Assim, quem precisa utilizar o certificado digital A3 inclui:

Empresas obrigadas ao SPED Fiscal

O SPED Fiscal consiste na escrituração digital de diversas operações contábeis da empresa. Sem esse tipo de escrituração, a empresa não tem regularidade fiscal e tributária para operar e por isso é necessário se atentar a esse fator. Como a intenção da Receita Federal é justamente impedir ou diminuir a possibilidade de ocorrência da sonegação de impostos, garantir a identidade de quem envia os dados é fundamental.

Com isso, o certificado A3 é o grande responsável por oferecer esse nível de segurança ao envio dessas informações.

Empresas exportadoras

A exportação de produtos é um processo complexo e que envolve uma grande troca de informações de modo a garantir o máximo de controle a respeito das transações internacionais. Nesse sentido, toda empresa exportadora é obrigada a atuar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) de modo a fazer as trocas de informações e emitir as autorizações necessárias.

Para atender a padrões internacionais de segurança e também para oferecer o máximo de confiabilidade sobre as informações, o certificado A3 também é exigido para as operações nessa plataforma. Com isso, empresas que realizem operações de exportação devem adotar esse tipo de certificado para que cumpram a troca de informações aconteça de maneira adequada.

Empresas que realizem operações imobiliárias

Sempre que uma empresa realizar uma operação imobiliária que resultar em transferência de propriedade é necessário realizar a emissão da Declaração de Operação Imobiliária (DOI). Por se tratar de uma transação com mais volume, é natural que a segurança de identificação seja uma exigência.

Por isso e também para garantir o cruzamento correto de dados é que o certificado A3 é uma exigência para empresas que precisem emitir esse tipo de declaração.

Empresas submetidas ao regime de lucro presumido

Os empreendimentos que tiverem o regime de tributação do tipo lucro presumido também devem utilizar esse tipo de certificado digital. A maior parte das declarações exigidas por esse regime deve ser enviada de maneira digital.

Com isso, é necessária a utilização de um certificado digital desse tipo para garantir a segurança das informações.

Empresas que desejem mais segurança em suas transações

Independentemente das obrigações fiscais, tributárias e acessórias, a adoção desse certificado deve ser feita por toda empresa que desejar, de algum modo, ter mais segurança na transmissão de dados digitais.

Isso é muito importante porque mesmo que não se trate de uma obrigação junto a órgãos de fiscalização, muitas empresas transmitem dados confidenciais e relevantes para o negócio. Dessa forma, a segurança tanto em relação à identidade dos dados quanto à transmissão em si é garantia por meio de um certificado do tipo.

Além disso, há de se considerar que esse certificado tem validade maior, o que pode ser mais conveniente para que a empresa não precise se preocupar tão cedo com a aquisição de um novo certificado válido. Não menos importante, a necessidade de mobilidade pode pesar a favor da aquisição desse tipo de certificado.

O certificado digital A3 é um certificado que oferece uma geração mais segura da chave de segurança para criptografia dos dados. Por isso, é cada vez mais exigido para tarefas e declarações que necessitem de segurança elevada, como acontece com escrituração digital e informações sobre transações de comércio internacional. Além disso, pode ser utilizada por empresas que necessitem de mais segurança em geral, sendo uma opção conveniente, móvel e com maior prazo de validade.

Restou alguma dúvida sobre o que é e quem deve usar esse certificado? Comente e participe.

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