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Leilão eletrônico: entenda como funciona e como participar

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O processo de aquisição de bens por meio de lances é algo muito conhecido pela maioria dos brasileiros. Mesmo quem nunca participou sabe que esse tipo de processo existe, mas você conhece as existências de um leilão eletrônico da Receita Federal?

Ele funciona, basicamente, como um procedimento convencional, entretanto, não há necessidade da presença dos interessados para efetuar lances. Entretanto, existem algumas regras e procedimentos que precisam ser observadas.

Neste artigo, mostraremos tudo o que você precisa saber sobre os leilões eletrônicos que acontecem em ambiente online.

O que é um leilão eletrônico?

Sabe quando a Polícia Federal apreende bens, sejam eles frutos de crimes ou entrada irregular no país? Já parou para pensar o que é feito com essas mercadorias? As que não podem ter a sua originalidade comprovada são incineradas e as outras são encaminhadas para serem leiloadas.

Nesse ponto é que surgem os leilões eletrônicos. Basicamente, são processos organizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tem como objetivo comercializar bens apreendidos, gerando arrecadação para a União Federal, que é convertida em serviços para a população ou para custear os gastos do próprio Governo.

O leilão eletrônico é uma excelente oportunidade para que as pessoas possam adquirir produtos originais e quase sempre novos por um preço bem inferior ao que é praticado no mercado.

Como funciona um leilão eletrônico?

O processo de leilão eletrônico funciona da seguinte forma. Primeiro, os produtos são separados em lotes e cada um deles pode ter apenas um item ou um conjunto com elementos iguais ou distintos. Por exemplo, um lote pode ter 10 smartphones ou um console de videogame e um televisor.

São estipulados os valores mínimos para cada lote de produto que está sendo submetido ao leilão. O vencedor é o comprador que ofertar o maior lance acima do preço estabelecido previamente. Nesse caso, não existe a famosa e icônica figura do leiloeiro que anuncia os preços e determina quem foi o vencedor.

Esse papel é feito por um cronometro regressivo que determina o tempo em que pode ser inserido um lance até o final da disputa. Quando o prazo finalizar, o que ofereceu o maior valor será o comprador daquele lote.

Quem pode participar do leilão eletrônico?

Uma dúvida de muitas pessoas quando o assunto é leilão eletrônico da Receita Federal é quanto à possibilidade de participação. Analisando o processo, a impressão é que apenas empresas ou pessoas com muito dinheiro teriam direito a participar.

Entretanto, muitas disputas são abertas a todos os interessados, pessoa física ou jurídica, e os lotes podem trazer produtos interessantes para os mais variados bolsos! Para acessar o sistema e dar lances, a pessoa física ou jurídica precisa de certificado digital.

Como todo o procedimento é feito em ambiente virtual, é necessário que o sistema identifique o participante que está dando o lance e garanta integridade e segurança ao processo. Sendo assim, a tecnologia mais indicada para esse tipo de tarefa é o certificado digital.

Além de permitir a identificação do usuário, a transmissão de informações criptografada garante o máximo de segurança e sigilo entre as partes, além de facilitar o processo de participação do leilão eletrônico, dispensando a necessidade de presença física dos participantes.

Em outras palavras, garante o compliance digital, tanto para a Receita Federal do Brasil, quanto para os que desejam adquirir produtos em leilões eletrônicos.

Um detalhe importante que precisamos mencionar é que, para participar do leião, a pessoa física ou jurídica precisa estar em dia com a RFB, tanto na questão de atualização cadastral quanto no pagamento de seus tributos.

Qual é o tipo de certificado utilizado em leilão eletrônico?

Existem diversos tipos de certificado, entretanto, os que são aceitos para a participação de leilões da Receita Federal do Brasil são os dois mais comuns, o eCPF e o eCNPJ.

Um ponto de atenção aqui é que nem todo leilão da Receita permite a participação de pessoas físicas, ou seja, alguns são exclusivos à pessoa jurídica e o certificado, nestes casos, deve ser o e-CNPJ. Porém, essa nem sequer precisa ser uma preocupação sua caso você acesse o portal com seu eCPF. O sistema naturalmente exibirá para você apenas os lotes que aceitam a participação de pessoas físicas.

Por fim, o seu eCPF ou eCNPJ pode ser tanto do modelo A1 (instalado na própria máquina), quanto do A3 (cartão, token ou em nuvem).

Onde e como acessar o sistema de leilão com o certificado digital?

Agora, mostraremos um pequeno guia para que você possa acessar o sistema de leilões da Receita Federal do Brasil de forma simples e prática, sempre com a utilização de algum tipo de certificado digital.

Primeiro, você pode consultar todos os editais em aberto no portal de leilões da RFB. Nessa página, é possível observar todos os certames ativos e os que ainda estão aptos a receberem propostas.

Depois de logar no sistema eCAC com o seu certificado digital, você conseguirá dar lances e observar as propostas. Caso o seu lance seja contemplado, você deve efetuar o pagamento da compra. Isso pode ser feito de duas formas: à vista no primeiro dia útil após a finalização do certame ou em duas partes.

A primeira sendo um sinal de 20% no dia útil seguinte e a segunda parte um montante de 80% até 8 dias corridos após a finalização do certame a qual você foi o vencedor. Outro ponto que precisa ficar bem claro é que a RFB não envia os produtos adquiridos. Você terá que se dirigir até a cidade onde o leilão aconteceu para retirar ou nomear um procurador para fazer isso.

Por fim, podemos concluir que o leilão eletrônico é um processo disponível para todos que preenchem os requisitos e têm interesse nos produtos comercializados. Agora que você já sabe o que é preciso para participar desses certames, não perca mais tempo e se prepare para o próximo leilão.

Se você precisa de um certificado digital para participar desses processos, nós podemos ajudar. Entre em contato conosco e saiba como adquirir o seu de forma simples e rápida.

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