Certificado Digital

Prescrição eletrônica para Telessaúde

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O Covid-19 fez com que saíssemos das ruas em busca de um bem maior.  

Fez com que nós nos confinássemos para trabalhar e conviver com nossos pares distantes socialmente, mas próximos via Internet 

Mudamos nossos hábitos com um objetivo primal: sobrevivência. 

Uma mudança brusca para uma sociedade que apequenou as distâncias e que, mesmo reclusa, não poderia perder suas facilidades e proximidades 

A tecnologia e a Internet mostraram para que vieram: potencializar.  

A comunicação melhorou (claro, com alguma confusão, ora não somos perfeitos) e a tão falada transformação digital finalmente chegou com um salto de uso da rede.  

Quem nunca pensou em atender online procurou soluções para levar sua mensagem profissional e pessoal via texto, voz, vídeo chamada seja no modelo síncrono ou assíncrono.  

Lives com direito a horário nobre, EAD, virtual meeting, PDFs, eBOOKs viraram palavras comuns para quase toda a população com acesso à rede. Trouxeram à tona discussões sobre a inclusão digital e a necessidade de equalização de extremos. 

Os Instants Messengers (mensageiros instantâneos) brilharam, as salas de bate-papo ressurgiram – agora em vídeo – para reuniões profissionais, familiares e de amigos. Vi até festas de aniversário com broadcast para toda a família do outro lado do mundo e, claro, aqui na minha sala. 

Quem nunca tinha ouvido falar ou utilizado Skype, Messenger, Whatsapp, Teams, Zoom, Whereby agora é especialista: precisamos nos comunicar! 

Na área de saúde então, na linha de frente, a comunicação é essencial.  

Pesquisadores de todo o mundo unidos pela sobrevivência trocam informações e a Internet volta para a sua gênese: compartilhar conhecimento. Os olhos se voltam para um tal de novo normal. 

A voz de todos unida para trocar informações, também gera ruído 

Todos, em sua própria escala de grandeza, aprenderam um pouco mais a pesquisar conteúdosa manusear melhor seus apps e também depararam-se com o lado ruim de toda essa mudança: fakenews, informações contraditóriascasos de todos os tipos de desencontros e desinformação vieram no pacote 

Afinal, a democratização da Internet dá voz a todos: dos profissionais bem capacitados àqueles menos capacitados e aos bem e mal-intencionados. 

Como então solucionar essa confusão? 

Voltamos os olhos para a privacidade, para identificação e para autenticação.  

Centenas de senhas e soluções que vão de documentos desmaterializados, assinatura eletrônica ou digital, protocolos de segurança (https), criptografia com uma sopa de letrinhas técnicas que buscam garantir a idoneidade e a identificação de pessoas, instituições ou objetos. 

Para os profissionais da saúde, documentos importantes que precisam de comprovação tornaram-se essenciais e eletrônicos.  

Imagine então a seguinte situação, que é muito real e possível: 

Você, durante a pandemia e a quarentena começa a perceber crises de ansiedade e um processo de angústia devido a toda essa situação.  

Em uma busca pela Internet clica em um anúncio de um tal de psico online, assiste algumas lives, ouve alguns podcasts e marca sua sessão de terapia, começando um processo terapêutico também online.  

Mas será que o anúncio era mesmo de um psicólogo?  

Você consulta o número de registro desse profissional no site do Conselho de Psicologia com a certeza de se tratar de alguém apto para atender online, começa a terapia. 

Seu psicólogo, que já o atende por sessões de vídeo, preocupado, assina um encaminhamento para que você também agende uma consulta com um psiquiatra, afinal parece ser um caso que pode precisar de medicamentos.  

No documento para te encaminhar, esse psicólogo assina o nome completo com o número do Conselho Regional de Psicologia (CRP) em um arquivo em PDF específico e único para você e o seu caso.  

Com o arquivo eletrônico em mãos – ou melhor, no seu computador  assinado digitalmente, você marca uma sessão de telemedicina com o psiquiatra. 

Ao mesmo tempo, o psicólogo guarda, em seu arquivo digital de prontuário eletrônico, o histórico do seu caso. 

Você passa pela consulta também por videochamada e recebe do médico psiquiatra uma prescrição eletrônica (https://receitamedica.com.vc ou https://prescricaoeletronica.cfm.org.br), assinada digitalmente com uma guia para exame médico, tudo online e assinado digitalmente. 

E todos esses documentos você também pode conferir a validade no endereço  https://assinaturadigital.iti.gov.br. 

Envia, então, essa receita para um farmacêutico de confiança e ao laboratório, que ao recebê-la, valida que você é quem diz ser (o medicamento é controlado) e que o médico é um profissional ativo no Conselho Federal de Medicina.  

O farmacêutico assina a receita e preenche com seus dados para prestar contas à Anvisa, sobre a venda do medicamento de receita especial, e realiza a dispensação dos seus comprimidos, enviando-o para você com segurança de que todos os envolvidos no processo são profissionais da área da saúde. 

Você agenda seu exame e envia também as copias digitais para o médico anexar ao prontuário eletrônico dele, que é ligado ao hospital e que pode manter um histórico rastreável, seguro e totalmente digital com assinatura e carimbo de tempo. 

E você, afinal, sem sair do seu sofá, garantindo o afastamento social, tem o medicamento e pode continuar com saúde mental e com um tratamento multidisciplinar com o seu médico psiquiatra e também com o seu psicólogo, online. 

Essa é uma situação que já é possível e permitida pela lei e pelas normas desses Conselhos, do governo e com tecnologia suficiente para garantir a sua saúde. 

Como garantir, então, que uma pessoa é quem diz ser? 

Como garantir que ela é ou não um médicoum psicólogoum farmacêutico ou o gestor de produtos e marketing ou aindaque o paciente é o paciente e ainda assim, emitir documentos válidos comprovadamente “autenticados” com validade legal e rastreabilidade?  

Mistura-se a pessoa ao seu atributo profissional e ao produto que ela oferece por meio do seu trabalho e conhecimento. Mistura-se entrega, retirada, envio, recebimento, armazenamento… 

Os olhos se voltam para a identificação na ponta e o Certificado Digital entra na história.  

A certificação digital é um processo que possibilita que pessoas, entidades e objetos sejam identificados pela Internet com garantia de identidade validada, por uma entidade perita com autonomia econômica, técnica e administrativa fiscalizada pelo Estado. ​ 

No Brasil, esse papel é exercido pela ICP-Brasil, que é a Infraestrutura de Chaves Públicas e pelo ITI Instituto de Tecnologia da Informação que fazem com que essa corrente comprobatória e de identificação se torne viável, segura e acessível pelas Autoridades Certificadoras, Autoridades de Registroseus agentes e consumidores. 

Um profissional, então, que atende remotamentepor vídeo ou como o público pesquisador gosta de chamar, mediados por TICS – Tecnologias da Informação e Comunicação, passam a ter no computador, tablet ou smartphone a sua identidade seu atributo. 

É o certificado digital e o certificado de atributo que garantem a possibilidade de assinar documentos eletrônicos com essa identidade comprovada, personalíssima. 

O certificado digital, identifica quem você é e o certificado de atributo, identifica quem você está: título profissional, por exemplo 

Um documento emitido eletronicamente, vai com a sua assinatura digital, autorizada com seu número pessoal de identificação (PIN) ou com a sua biometria (que garante a autenticidade) e possibilita o rastreio. 

Mas como efetivamente emitir prescrições eletrônicas remotamente? 

Primeiro precisamos deixar claro que prescrição eletrônica médica, apenas médicos podem emitir, mas que todo profissional liberal, pessoa física, pode assinar documentos eletrônicos e transacionar documentos pela via digital.  

Para isso, a primeira e essencial etapa é obter um certificado digital ICP-Brasil para pessoa física no modelo A3, por exemplo.  

Para obtê-lo, com mais comodidade, você pode adquirir um VIDaaS, um eCPF em Nuvem A3 da Valid – armazenado no smartphone e em um data center de segurança máxima 

Em seguida, é necessário fazer a validação de identidade e documentos em uma Autoridade de Registroque pode ser por videoconferência, e instalar o aplicativo VIDaaS para utilizar o certificado digital e assinar os documentos no https://receitamedica.com.vc. 

A outra maneira é acessar a página do Conselho de Medicina que contém os modelos dos documentos  http://prescricaoeletronica.cfm.org.br/baixar o Adobe Acrobat Readerbaixar os modelos, baixar o VIDaaS Connect, carregar o certificado no Connect depois de ter instalado e baixado tudo para enfim, abrir o documento escolhido: atestado ou receituário, preencher os campos e clicar sobre o espaço reservado para assinatura digital e assiná-lo digitalmente.  

Importante: não há uma representação gráfica da sua assinatura manuscrita (como na assinatura eletrônica), mas existem vínculos e instrumentos tecnológicos no documento que podem ser identificados eletronicamente em todos os sites que já foram apresentados neste texto. 

Caso você prefira que tenha algo visual, você pode customizar no próprio Adobe, mas aí, já é outro texto. 

Afinal, lives, anúncios, atendimentos de telessaúde mediados por tecnologias da informação e da comunicação, prescrição eletrônica, armazenamento digital, assinatura digital já são realidade e só falta você começar a utilizar para virar um especialista. 

Se gostou do texto, compartilhe ou envie suas dúvidas. 

Por Marcos Raul de Oliveira 

Psicólogo CRP 06/154.661 fundador do psico.online, no papel de líder de marketing da Valid Certificadora Digital e adepto a telessaúde das soluções que integrem  tecnologia de maneira segurapara pessoas e saúde mental. 

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