Falta pouco mais de um mês para entrar em vigor o processo de homologações digitais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Homolognet permitirá que empresas e sindicatos trabalhistas só acessem o sistema com certificado digital padrão ICP-Brasil, a partir de 16 de setembro.
O certificado digital servirá para autenticar e assinar transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho, com mais agilidade no processo de concessão do seguro-desemprego. O Homolognet possibilitará tanto ao MTE quanto o sindicato da categoria e o trabalhador terem acesso aos dados e cálculos.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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