VALID Certificadora
16\02\2016

SPED: Por que preciso de um Certificado Digital?

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), nasceu em 2007, e foi um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010).

Desde então a Receita Federal do Brasil trouxe continuamente novos desafios e melhorias dentro do SPED, gerando novas obrigatoriedade acessórias, trazendo para o meio eletrônico processos e documentos antes possíveis apenas no meio físico, como as entregas de livros fiscais, contábeis, NF, dentre outros.

O principal objetivo do SPED é unificar a recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos integrantes das escriturações contábil e fiscal das pessoas jurídicas, através de um fluxo eletrônico de informações. Facilitando a fiscalização, integrando informações de interesse dos governos federal e estadual em um único sistema.

Em 2015, por exemplo, foi introduzida a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e o eSocial Simples Doméstico, levando a aplicação SPED já tão conhecida pelos empresários para o mundo das pessoas físicas.

Mas o que garante a integridade e autenticidade dos documentos enviados no meu eletrônico?

É neste ponto que entra a Certificação Digital.

O Certificado Digital é o documento eletrônico que identifica uma pessoa física (e-CPF) ou jurídica (e-CNPJ) no meio digital, o envio dos livros fiscais dentro do SPED só é possível com o uso de um Certificado Digital ICP-Brasil, é com ele que o empresário e/ou contador se identifica e assina eletronicamente os documentos enviados para RFB com validade jurídica, garantindo a proteção da transação eletrônica realizada pela internet.

O Certificado Digital garante a autenticidade e a segurança da informação.

Apenas empresas credenciadas pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tem permissão para emissão destes documentos eletrônicos, como é o caso da VALID Certificadora, Autoridade Certificadora de 1º nível na emissão de Certificados Digitais.

Se você ou sua empresa ainda não possui um Certificado Digital, o procedimento é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 139,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 214,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.

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