A utilização de certificados digitais trouxe validade jurídica, praticidade e segurança para muitos dos procedimentos realizados em meio online. Para quem busca aliar a segurança da assinatura digital com certificado digital e a determinação exata do dia e da hora em que uma assinatura foi realizada em seus documentos, precisa conhecer o Carimbo de Tempo.
O Carimbo do Tempo possui uma funcionalidade que proporciona ainda mais credibilidade nas assinaturas feitas utilizando esse tipo de solução. Portanto, é fundamental conhecer mais sobre ela.
Neste artigo, vamos mostrar o conceito de Carimbo do Tempo e as suas formas de utilização. Continue lendo!
O que é Carimbo do Tempo?
O Carimbo do Tempo, quando aplicado à assinatura por meio de certificado digital, comprova que tal documento foi assinado em uma determinada data e hora. Ele garante que esses dados estão corretos e que o certificado digital estava válido no momento da assinatura.
Ele garante a fixação do horário e data de assinatura mesmo que os relógios eletrônicos dos computadores fossem alterados manualmente.
Qual é a real importância do Carimbo do Tempo?
O Carimbo do Tempo surgiu da necessidade de demonstrar o momento real em que um documento foi assinado. Antes, poucos processos realizados com o uso do certificado digital tinham data e hora registrada.
Entretanto, outras assinaturas, como as de documentos, tinham essa falha. Além disso, os horários de assinatura poderiam ser facilmente adulterados mudando essas informações nos próprios computadores em que o procedimento era realizado.
O Carimbo do Tempo, portanto, adicionou mais credibilidade a esses processos. Ele segue o horário de Brasília e não estará sujeito a alterações por parte do assinante, protegendo o documento quanto a eventuais alterações.
Ainda, a disponibilidade do Carimbo do Tempo ocorre durante todos os dias e meses, nas 24 horas do dia.
Para que serve o Carimbo do Tempo?
O Carimbo do Tempo é a ferramenta que comprova dia e horário agregados a uma assinatura eletrônica, proporcionando validade jurídica inquestionável para um documento assinado com certificados digitais.
Esse elemento permite que o registro desses dados seja feito por um servidor oficial, auditado por órgãos competentes. A sua serventia, portanto, é garantir a tempestividade de uma assinatura e comprovar quando ela acontece.
Quais são as vantagens do Carimbo do Tempo?
O Carimbo do Tempo proporciona benefícios muito interessantes para os processos de assinatura digital. Neste tópico, mostraremos quais são eles.
Irretroatividade
Um dos benefícios é a impossibilidade de assinar documentos em datas passadas, o que garante mais credibilidade desse tipo de processo, além de evitar fraudes.
Tempestividade
A tempestividade comprova que o documento foi assinado dentro do tempo específico. Esse fator é interessante para quem precisa fazer assinaturas em um determinado prazo.
Validade jurídica
Por fim, temos a validade jurídica inquestionável que já mencionamos em outro tópico deste artigo, sendo essa uma das mais impactantes vantagens que o Carimbo do Tempo pode proporcionar a esse tipo de processo.
Quais são as diferenças entre Carimbo do Tempo e Protocolo Digital?
Agora, é importante saber as diferenças entre o Carimbo do Tempo e o Protocolo Digital. Os recursos de ambos são semelhantes, tendo em vista que eles assemelham e incorporam marcas temporais em documentos digitais. Contudo, o modo que isso acontece é diferente nas duas modalidades.
No caso dos protocolos, a marca de tempo pode ser emitida por uma empresa que não está conectada a uma parte confiável. Em termos práticos, isso significa que o sistema gera um registro de recibo de documento contendo a data e a hora da transmissão.
O Carimbo do Tempo, no entanto, marca no documento o horário no qual ele foi assinado, independentemente de recibos ou confirmações de terceiros.
Como o Carimbo do Tempo é feito e por quem?
Ele é feito por um grupo de profissionais específicos que são chamados de Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT). Eles operam na condição de um terceiro confiável dentro de uma relação entre pessoas físicas e empresas, marcando a data e hora exata em que uma operação digital foi realizada.
Uma ACT funciona de forma muito semelhante a uma Autoridade Certificadora registrada na ICP-Brasil. Nesse sentido, se você tem interesse na utilização desse serviço, precisa buscar uma empresa que trabalha com esse tipo de emissão.
Quando utilizar esse carimbo?
A utilização do Carimbo do Tempo é bem ampla. Ele pode ser utilizado em qualquer tipo de registro de transações digitais, como assinaturas e outras ações adotadas nesse ambiente. São exemplos de utilização do carimbo digital:
- assinatura de contratos;
- procurações;
- acordos;
- apólices;
- cobrança.
Como a VALID Certificadora se relaciona com o Carimbo do Tempo?
Em outro tópico deste material mencionamos a necessidade da existência de uma Autoridade de Carimbo do Tempo para que esse tipo de transação possa ter a marcação exata de dia e horário nos quais uma assinatura eletrônica foi executada.
A VALID Certificadora é uma ACT credenciada pela ICP-Brasil e disponibiliza esse tipo de serviço aos seus clientes por meio da solução Trusted TimeStamp, uma modalidade fornecida pela empresa.
O uso dessa solução atesta que um determinado documento passou a existir em meio digital no exato momento em que ele foi assinado, informando a hora e o dia de tal procedimento. O VALID Trusted TimeStamp amplia confiabilidade na autenticação de documentos digitalmente assinados, garantindo sua existência e validade jurídica.
Como você pôde perceber, o Carimbo do Tempo é uma funcionalidade fundamental na utilização do certificado digital. Ele garante ainda mais credibilidade e segurança nas assinaturas ou demais processos realizados por meio do ambiente online.
Dessa forma, além de obter todas as vantagens que um certificado pode oferecer, esse tipo de carimbo proporciona uma validade jurídica inquestionável aos documentos emitidos por uma empresa ou pessoa física, além de abrir um leque de opções para utilização do certificado digital.
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