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Alvará de soltura eletrônico em Roraima

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O Tribunal de Justiça de Roraima instituiu o mandado de prisão e o alvará de soltura eletrônicos que vão agilizar a tramitação e a comunicação dos processos. O novo sistema possibilitará que a decisão de soltura ou de prisão sejam recebidas e cumpridas imediatamente pelos estabelecimentos prisionais.

Os novos mecanismos foram criados para atender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que por meio de resolução estabeleceu prazo máximo de 24 horas para o cumprimento dos alvarás de soltura. A tramitação dos documentos dependerá do treinamento e cadastro de servidores do executivo no sistema eletrônico, que utiliza a certificação digital.

Para saber mais leia AQUI a notícia na íntegra.

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