VALID Certificadora

A Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, marca presença durante o Fórum de Certificação Digital – CertForum 2018, considerado o maior evento sobre certificação digital no Brasil, que reúne gestores dos setores público e privado, representantes da indústria e pesquisadores para debater sobre o uso, cases e benefícios da Certificação Digital ICP-Brasil.

Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, a 16ª edição do CertForum acontecerá entre os dias 3 e 5 de julho, Centro de Eventos e Treinamento da CNTC, em Brasília, DF.

Segundo Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, este ano os participantes do evento poderão conhecer e entender como a Biometria e o Blockchain colaboram com os processos e experiências do uso do Certificado Digital, por meio de nossas soluções. “A Valid já se tornou referência no mercado na oferta de serviços digitais de confiança, dentro de padrões internacionais e em total integração as normas da ICP-Brasil”.

O executivo ressalta que a Biometria passou a ser requisito de segurança para certificados digitais em 2016, uma combinação que garante a segurança e confiabilidade de milhões de transações digitais realizadas em todo País. “Ainda em 2018, o mercado brasileiro deve alcançar a marca de 5 milhões de certificados digitais emitidos com captura, extração e comparação biométrica facial e de impressão digital”.

Os participantes do CertForum terão a oportunidade de conhecer também o VALIDChain. Trata-se de uma das soluções integradas ao nosso hub de serviços na oferta de carimbos do tempo e registros de documentos contratados diretamente no Blockchain. O serviço permite que um usuário do Blockchain possa consumir carimbos do tempo e/ou registrar documentos com assinatura digital de acordo com as políticas de assinatura definidas pela ICP-Brasil.

“A internet está para a informação como o Blockchain está para a confiança. Por isso desenvolvemos uma tecnologia que inclui novas experiências de uso aos nossos clientes, seguindo as tendências de mercado e de comportamento”. Nunes lembra que o serviço será voltado para empresas que necessitem de Prova de Existência de um documento eletrônico ou assinatura digital a partir de uma determinada data e hora oficial.

“Para a Valid Certificadora, o CertForum é a oportunidade de debate e discussão sobre as oportunidades e tendências do segmento, além da divulgação da tecnologia da Certificação Digital para empresas privadas e Governo. Temos a certeza que os debates e a troca de experiência são fundamentais para evoluirmos cada vez mais sobre a utilização e os avanços dos certificados digitais ICP-Brasil”, afirma Márcio Nunes.

Nenhum comentário | Comente
VALID Certificadora

A partir do próximo dia e 1º de julho, tem início a obrigatoriedade do uso de Certificado Digital para o envio de informações ao eSocial.

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, em um ambiente que faz parte do SPED – Sistema de Escrituração Pública Digital. Desta forma é obrigatório que o acesso e transmissão das informações seja realizado  por meio de um Certificado Digital.

Este novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, tem o objetivo de facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada, reduzindo custos e tempo da área contábil das empresas, ou seja, facilita a rotina das empresas e aumenta o controle do Governo.

Em janeiro deste ano a obrigatoriedade de utilização do eSocial Empresas foi para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a segunda etapa da implantação do sistema terá início em 1º de julho de 2018 para todos os empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, comenta que as empresas precisam estar atentas para acessar o sistema de transmissão eletrônica, pois é necessário ter um certificado digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. “A certificação digital assegura a transmissão dos arquivos com total segurança, além de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos eletrônicos”, ressalta.

Nenhum comentário | Comente
VALID Certificadora

Com a definição das novas regras do Sicaf, fornecedores interessados em participar de licitações ou pregões do governo federal deverão se cadastrar utilizando certificados digitais conferidos pela ICP-Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou no final de abril a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabelece uma nova regra de funcionamento para o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A mudança passa a valer a partir do dia 25 de junho deste ano. Com a modalidade 100% Digital, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente e as unidades cadastradoras deixarão de existir.

De acordo com as novas normas, todo fornecedor interessado em participar de licitações ou pregões do Governo Federal (administração pública federal direta, autarquias ou fundações) deverá efetuar cadastro no sistema através do uso de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Secretaria de Gestão será o órgão responsável pela coordenação e funcionamento do sistema, bem como pela orientação aos usuários.

O diretor geral da Valid Certificadora, Márcio Nunes, explica que, para isso, o certificado digital a ser utilizado deverá ser o do sócio da empresa, o responsável pelo cadastro no Sicaf ou o responsável pela pessoa jurídica na Receita. “A autenticação do certificado será feita pelo Portal Brasil Cidadão e os certificados digitais já existentes poderão ser aproveitados, desde que estejam válidos e nos padrões da ICP-Brasil”, afirma. O portal é uma plataforma do governo com acesso digital único do usuário aos serviços públicos.

De acordo com o executivo, o novo Sicaf 100% digital conterá os registros da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e da qualificação econômico-financeira, bem como as sanções aplicadas pela Administração Pública, especialmente as que acarretem a proibição de participação em licitações e celebração de contratos com o Poder Público. Os atos relativos ao cadastro serão realizados exclusivamente em meio eletrônico.

Além de prever que os fornecedores interessados em se cadastrar deverão ter certificados digitais no padrão ICP-Brasil, a Instrução Normativa estabelece ainda que:

  • Os documentos digitalizados enviados pelo interessado terão valor de cópia simples;
  • A apresentação de documentos originais poderá ser necessária em casos específicos: quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital; quando a lei expressamente o exigir;
  • Em razão de greve, calamidade pública, fato de natureza grave ou problema com linha de transmissão de dados que inviabilize o acesso ao sistema, a Secretaria de Gestão orientará licitantes/contratantes para que recebam os documentos diretamente do interessado;
  • Pessoas jurídicas não empresariais deverão inserir no Sicaf balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e do contador responsável em cópia autenticada: na apresentação do Balanço Patrimonial digital, a autenticação será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped);
  • Os servidores do órgão licitante responsáveis pela operação do Sicaf deverão assegurar o sigilo e a integridade dos dados do sistema;
  • Casos omissos serão resolvidos por intermédio do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão.
Nenhum comentário | Comente
VALID Certificadora

A Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, participa da Feira Brasileira do Varejo 2018 – FBV, que acontece entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro de Eventos FIERGS, Porto Alegre, RS. Realizado pelo Sindilojas Porto Alegre, a 6ª edição do evento tem como objetivo reunir fornecedores e lojistas para realizar a interação e a formação de novas parcerias e negócios. A Expectativa de público para este ano é de mais de 6.800 visitantes nos 3 dias. 

No segundo dia de evento, 29 de maio, às 9h30, César Niacaris, gerente comercial da Valid Certificadora, abordará o tema “A evolução do Certificado Digital como suporte para a transformação digital”, durante o Congresso Brasileiro do Varejo, que acontece em paralelo à FBV.

Já como expositora, a Valid Certificadora estará no estande nº 38, com uma equipe técnica e especializada que apresentará aos visitantes o VALID Credentials e as soluções da empresa para otimizar os processos digitais com a segurança do certificado digital para o setor varejista.

O VALID Credentials é um aplicativo (http://vc.validcertificadora.com.br/) para dispositivos móveis que permite aos usuários a emissão e o gerenciamento dos certificados digitais e de atributos, armazenados diretamente em seus smartphones e tablets. Além de gerenciar credenciais, a solução funciona como um assinador digital de bolso.

“A assinatura digital atribui presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos, e com o VALID Credentials o signatário pode assinar qualquer documento eletrônico, prescindindo do uso de papel, promovendo a redução de custos operacionais envolvidos na impressão, distribuição, guarda e descarte de documentos em papel, tudo diretamente do dispositivo móvel”, explica Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora.

O executivo lembra que o uso do aplicativo traz mais agilidade, comodidade e segurança aos usuários de certificados digitais, já que permite a emissão do certificado digital diretamente no dispositivo móvel do profissional, além de se comunicar de forma transparente com qualquer sistema que use certificados digitais.

Nunes ainda destaca outros diferenciais do VALID Credentials, tais como Assinatura de documentos; Digitalização de documentos, com assinatura, armazenamento e gerenciamento; Coleta de imagem, com validade jurídica, armazenamento e gerenciamento; Serviço de assinatura integrado, realizado através do aplicativo do VALID Credentials e do VALID Credentials Connect sem contratações extras de serviços; inclusive realiza o carregamento e validação dos certificados de atributos, ex: Carteira de Identificação Estudantil (CIE) de acordo com DOC-ICP 16 e DOC-ICP 16.01.

“Entendemos que a mobilidade é fator importante no dia a dia das pessoas. Permitir o uso do Certificado Digital de maneira a simplificar a rotina de seus usuários é uma forma de incentivar o seu uso, colocar em prática a desmaterialização de processos e inserir os usuários na transformação digital como forma de facilitar a vida real”, conclui Nunes.

“Feira Brasileira do Varejo (FBV) 2018”
Data: de 28 a 30 de maio de 2018 – das 9h às 20h
Local: Centro de Eventos FIERGS – Porto Alegre/RS
Informações: www.feirabrasileiradovarejo.com.br

Nenhum comentário | Comente
VALID Certificadora

Resolução publicada em fevereiro determina que toda interação com o tribunal será feita no formato eletrônico, exigindo o certificado digital ICP-Brasil

A partir do 1º de junho entra em vigor uma nova regra do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no final de fevereiro por meio da resolução 01/2018. A resolução determina que todo peticionamento, pedido de informações ou esclarecimentos e juntada de documentação relacionados a processos eletrônicos em tramitação deverão ser protocolados e inseridos pelo próprio interessado ou seu representante legal diretamente via WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital.

Para tanto, estes documentos deverão estar assinados eletronicamente com uso do certificado digital, de acordo com as disposições do Comunicado GP Nº 04/2016. Isso significa que, também a partir de junho, as unidades protocoladoras da entidade não estarão mais autorizadas a receber qualquer documento em papel para digitalização e juntada em processo eletrônico. Com isso, os encaminhamentos poderão ser feitos via Web 24 horas por dia, sete dias por semana. 

O diretor geral da Valid Certificadora, Márcio Nunes, reforça a necessidade da certificação digital para os advogados e contadores que interagem com o TCESP. “O certificado digital está cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais e dos órgãos públicos e privados, é o uso desta tecnologia que garante a validade jurídica e a identidade das assinaturas digitais, como agora o Tribunal de Contas.”.

Com o certificado digital, estes profissionais podem não apenas transacionar com o Tribunal de Contas, mas também realizar processos no SPED, emissão de NF-e, acessar sistemas como o e-Pet, para peticionamentos eletrônicos; o e-Doc, sistema da Justiça do Trabalho; e o Cert-JUS, utilizado por órgãos como o STJ (Superior Tribunal de Justiça), dentre outros. “É importante lembrar que a assinatura digital transforma um simples e-mail em um documento eletrônico com validade jurídica, provando seu envio, integridade e autoria por parte do destinatário da mensagem”, ressalta.

Do lado do TCESP, a nova regra amplia ainda mais a utilização do e-TCESP, sistema de processo eletrônico (o processo virtual) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que tem como objetivo principal a tramitação processual de forma eletrônica, eliminando a utilização de papel, proporcionando celeridade, transparência e acessibilidade na tramitação e apreciação dos processos sob a responsabilidade da Corte de Contas. Facilitando, assim, o intercâmbio de dados e informações entre as demais instituições públicas e privadas, com as quais o TCESP se relaciona.

Segundo Milene Dias da Cunha, Conselheira Substituta do TCE/PA e Diretora da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), as operações pela internet têm se tornando uma prática constante, ao mesmo tempo em que surgem também preocupações com privacidade e segurança das informações e transações de documentos. “Nesse sentido, o TCE/SP, ao fazer uso da Certificação Digital em suas interações eletrônicas, demonstra estar pareado com modernos instrumentos de troca de informações, ao passo em que assegura a confiabilidade e validade dos documentos que irão instruir os processos de contas, trazendo mais segurança e celeridade para os seus jurisdicionados, o que certamente é uma prática a ser seguida pelos demais Tribunais de Contas do país”.

Nenhum comentário | Comente