As mudanças serão conhecidas mais claramente após a divulgação da nova portaria, mas inclui reconhecimento em cartórios de atas e estatutos, identificação dos dirigentes por meio da carteira profissional e do número do PIS e o acompanhamento por meio do cadastro do ministério.
Além disso, o MTE adotou uma certificação digital com o objetivo de garantir que só os representantes legais de cada entidade possa alterar seu cadastro. Segundo o ministério, foram notificadas mais de 800 entidades com código sindical e sem cadastro ativo.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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