VALID Certificadora

Transferir um carro, alugar uma casa, fechar um negócio, enfim, estabelecer um acordo requer cuidados e precauções, tanto de quem comercializa quanto de quem está adquirindo o bem.

No entanto, muitas pessoas não sabem exatamente o que deve constar em contratos de compra e venda e tampouco quais etapas precisam ser seguidas para que todo o processo ocorra de forma correta e sem problemas futuros.

Isso significa que o documento deve ser claro e objetivo, não dando margem para leituras ambíguas e constando todas as particularidades referentes à transação. Ou seja, é preciso definir previamente as obrigações do comprador e do vendedor.

Pensando em ajudar você em todo esse processo, levantamos 6 dicas para garantir a segurança em contratos de compra e venda. Fique atento!

1. Especifique as partes envolvidas

Embora muitas pessoas recorram aos modelos de contratos de compra e venda disponíveis na internet, nem sempre o documento pronto é o ideal, já que cada transação contém cláusulas específicas e depende de um contexto. Por isso, o recomendado é redigir o próprio documento.

É imprescindível que no contrato haja a qualificação das partes, ou seja, que nele estejam contidas todas as informações de cada um dos envolvidos na compra e venda do bem. Por exemplo: nome, CPF, RG, nacionalidade, estado civil, telefone, profissão e endereço de residência.

A grande vantagem de contar com um contrato de compra e venda digital é que sempre que novos negócios foram realizados o locatário (ou o vendedor) pode utilizar o mesmo documento, o que otimiza o tempo e acaba evitando erros e problemas contratuais.

Isso porque é possível contar com a assinatura digital no documento, que lhe confere a autenticidade, a confiabilidade e o respaldo jurídico para que todas as etapas ocorram dentro da legibilidade.

2. Inclua informações sobre pagamento e prazo de entrega

O contrato de compra e venda nada mais é que um documento que especifica quais são os direitos e obrigações das partes envolvidas. Ou seja, para o vendedor gera o compromisso de transferir o imóvel dentro do prazo acordado e, para o comprador, cria a responsabilidade de realizar o pagamento na data certa, especificada contratualmente.

Ao utilizar um contrato de compra e venda digital, as partes envolvidas no processo de negociação podem se assegurar que todas as informações inseridas no documento são idôneas e deverão ser cumpridas durante o prazo estabelecido.

Além disso, um contrato de compra e venda assinado digitalmente reduz consideravelmente os custos com cartórios, autenticações, impressões e demais procedimentos que aqueles exigidos em contratos físicos (em papel).

3. Fique atento à certidão de débito

Um dos erros cometidos nos processos de compra e venda de um bem é pular a etapa de conferência das certidões de débito. Não é incomum encontrar pessoas que queiram vender um bem com dívidas, por exemplo o IPTU e o condomínio. O comprador deve estar atento a esses detalhes.

Para evitar problemas futuros, é vital que no documento conste que não há débitos envolvendo o imóvel em negociação. Isso faz com que o comprador esteja assegurado contra cobranças posteriores referentes ao bem adquirido.

Vale destacar que é importante que os contratos de compra e venda tenham uma cláusula para estabelecer qual punição será aplicada em caso de descumprimento dos itens acordados.

Por exemplo: defina se haverá multa em situação de atraso e qual será o valor dela, e determine que procedimento deve ser tomado na hipótese de a entrega das chaves não ocorrer na data correta.

4. Descreva o imóvel no acordo

O adquirente deve ficar atento à descrição do imóvel no contrato de compra e venda. Isso porque a especificação deve ser idêntica ao que consta na matrícula do Cartório de Registro.

Na correria de querer formalizar o contrato e ter as chaves do bem nas mãos, muitos compradores deixam de conferir esse item importante. Tal esquecimento pode gerar sérios embaraços posteriores se o vendedor fizer promessas que não poderão ser cumpridas.

Por isso, é fundamental verificar cada cláusula e checar se constam todas as informações detalhadas do bem e até mesmo dos imóveis no entorno, caso seja necessário.

5. Fixe uma data de desocupação

Durante o processo de formalização de contratos de compra e venda de imóveis, é indispensável que o comprador fique atento às cláusulas que especifiquem o prazo de desocupação do bem, caso ele esteja ocupado.

Muitas pessoas acabam adquirindo um imóvel e, posteriormente, têm problemas com o proprietário ou os inquilinos. Por isso, é preciso deixar muito clara a data para liberar o local, as condições de entrega e quais são as consequências do não cumprimento.

6. Adote a assinatura digital

Que tal otimizar a organização, reduzir custos, diminuir prazos e desburocratizar uma série de procedimentos que requerem mão de obra e dor de cabeça? Esses e outros pontos são eliminados dos contratos de compra e venda com a adoção da assinatura digital.

Se você já foi um locatário ou adquiriu um imóvel, conhece muito bem as práticas que geram estresse tanto para quem está vendendo quanto para quem está comprando. Reunir as partes, registrar e reconhecer firma, comparecer aos cartórios e conseguir entregar o contrato devidamente assinado, enfim, são inúmeras as etapas até que finalmente o bem seja transferido.

No entanto, uma alternativa para agilizar e facilitar toda a transação imobiliária é a utilização do Certificado Digital, um método de autenticação que substitui a rubrica física de forma eficaz.

Mas será que a assinatura digital é segura? Sem sombra de dúvidas! A ferramenta é composta por mecanismos de criptografia que asseguram integridade ao documento, identifica e autentica o autor, além de conceder validade jurídica.

Entre os principais benefícios dessa firma eletrônica em contratos de compra e venda, podemos destacar:

  • eliminação de processos manuais de coleta de assinaturas, remessa e reconhecimento de firmas;
  • simplificação dos processos;
  • redução do tempo e dos métodos burocráticos da transação;
  • garantia da autoria de documentos eletrônicos;
  • agilidade e segurança na formalização do contrato, entre outros.

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A Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, marca presença durante o Fórum de Certificação Digital – CertForum 2018, considerado o maior evento sobre certificação digital no Brasil, que reúne gestores dos setores público e privado, representantes da indústria e pesquisadores para debater sobre o uso, cases e benefícios da Certificação Digital ICP-Brasil.

Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, a 16ª edição do CertForum acontecerá entre os dias 3 e 5 de julho, Centro de Eventos e Treinamento da CNTC, em Brasília, DF.

Segundo Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, este ano os participantes do evento poderão conhecer e entender como a Biometria e o Blockchain colaboram com os processos e experiências do uso do Certificado Digital, por meio de nossas soluções. “A Valid já se tornou referência no mercado na oferta de serviços digitais de confiança, dentro de padrões internacionais e em total integração as normas da ICP-Brasil”.

O executivo ressalta que a Biometria passou a ser requisito de segurança para certificados digitais em 2016, uma combinação que garante a segurança e confiabilidade de milhões de transações digitais realizadas em todo País. “Ainda em 2018, o mercado brasileiro deve alcançar a marca de 5 milhões de certificados digitais emitidos com captura, extração e comparação biométrica facial e de impressão digital”.

Os participantes do CertForum terão a oportunidade de conhecer também o VALIDChain. Trata-se de uma das soluções integradas ao nosso hub de serviços na oferta de carimbos do tempo e registros de documentos contratados diretamente no Blockchain. O serviço permite que um usuário do Blockchain possa consumir carimbos do tempo e/ou registrar documentos com assinatura digital de acordo com as políticas de assinatura definidas pela ICP-Brasil.

“A internet está para a informação como o Blockchain está para a confiança. Por isso desenvolvemos uma tecnologia que inclui novas experiências de uso aos nossos clientes, seguindo as tendências de mercado e de comportamento”. Nunes lembra que o serviço será voltado para empresas que necessitem de Prova de Existência de um documento eletrônico ou assinatura digital a partir de uma determinada data e hora oficial.

“Para a Valid Certificadora, o CertForum é a oportunidade de debate e discussão sobre as oportunidades e tendências do segmento, além da divulgação da tecnologia da Certificação Digital para empresas privadas e Governo. Temos a certeza que os debates e a troca de experiência são fundamentais para evoluirmos cada vez mais sobre a utilização e os avanços dos certificados digitais ICP-Brasil”, afirma Márcio Nunes.

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A partir do próximo dia e 1º de julho, tem início a obrigatoriedade do uso de Certificado Digital para o envio de informações ao eSocial.

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, em um ambiente que faz parte do SPED – Sistema de Escrituração Pública Digital. Desta forma é obrigatório que o acesso e transmissão das informações seja realizado  por meio de um Certificado Digital.

Este novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, tem o objetivo de facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada, reduzindo custos e tempo da área contábil das empresas, ou seja, facilita a rotina das empresas e aumenta o controle do Governo.

Em janeiro deste ano a obrigatoriedade de utilização do eSocial Empresas foi para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a segunda etapa da implantação do sistema terá início em 1º de julho de 2018 para todos os empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, comenta que as empresas precisam estar atentas para acessar o sistema de transmissão eletrônica, pois é necessário ter um certificado digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. “A certificação digital assegura a transmissão dos arquivos com total segurança, além de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos eletrônicos”, ressalta.

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Com a definição das novas regras do Sicaf, fornecedores interessados em participar de licitações ou pregões do governo federal deverão se cadastrar utilizando certificados digitais conferidos pela ICP-Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou no final de abril a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabelece uma nova regra de funcionamento para o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A mudança passa a valer a partir do dia 25 de junho deste ano. Com a modalidade 100% Digital, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente e as unidades cadastradoras deixarão de existir.

De acordo com as novas normas, todo fornecedor interessado em participar de licitações ou pregões do Governo Federal (administração pública federal direta, autarquias ou fundações) deverá efetuar cadastro no sistema através do uso de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Secretaria de Gestão será o órgão responsável pela coordenação e funcionamento do sistema, bem como pela orientação aos usuários.

O diretor geral da Valid Certificadora, Márcio Nunes, explica que, para isso, o certificado digital a ser utilizado deverá ser o do sócio da empresa, o responsável pelo cadastro no Sicaf ou o responsável pela pessoa jurídica na Receita. “A autenticação do certificado será feita pelo Portal Brasil Cidadão e os certificados digitais já existentes poderão ser aproveitados, desde que estejam válidos e nos padrões da ICP-Brasil”, afirma. O portal é uma plataforma do governo com acesso digital único do usuário aos serviços públicos.

De acordo com o executivo, o novo Sicaf 100% digital conterá os registros da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e da qualificação econômico-financeira, bem como as sanções aplicadas pela Administração Pública, especialmente as que acarretem a proibição de participação em licitações e celebração de contratos com o Poder Público. Os atos relativos ao cadastro serão realizados exclusivamente em meio eletrônico.

Além de prever que os fornecedores interessados em se cadastrar deverão ter certificados digitais no padrão ICP-Brasil, a Instrução Normativa estabelece ainda que:

  • Os documentos digitalizados enviados pelo interessado terão valor de cópia simples;
  • A apresentação de documentos originais poderá ser necessária em casos específicos: quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital; quando a lei expressamente o exigir;
  • Em razão de greve, calamidade pública, fato de natureza grave ou problema com linha de transmissão de dados que inviabilize o acesso ao sistema, a Secretaria de Gestão orientará licitantes/contratantes para que recebam os documentos diretamente do interessado;
  • Pessoas jurídicas não empresariais deverão inserir no Sicaf balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e do contador responsável em cópia autenticada: na apresentação do Balanço Patrimonial digital, a autenticação será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped);
  • Os servidores do órgão licitante responsáveis pela operação do Sicaf deverão assegurar o sigilo e a integridade dos dados do sistema;
  • Casos omissos serão resolvidos por intermédio do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão.
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A Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, participa da Feira Brasileira do Varejo 2018 – FBV, que acontece entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro de Eventos FIERGS, Porto Alegre, RS. Realizado pelo Sindilojas Porto Alegre, a 6ª edição do evento tem como objetivo reunir fornecedores e lojistas para realizar a interação e a formação de novas parcerias e negócios. A Expectativa de público para este ano é de mais de 6.800 visitantes nos 3 dias. 

No segundo dia de evento, 29 de maio, às 9h30, César Niacaris, gerente comercial da Valid Certificadora, abordará o tema “A evolução do Certificado Digital como suporte para a transformação digital”, durante o Congresso Brasileiro do Varejo, que acontece em paralelo à FBV.

Já como expositora, a Valid Certificadora estará no estande nº 38, com uma equipe técnica e especializada que apresentará aos visitantes o VALID Credentials e as soluções da empresa para otimizar os processos digitais com a segurança do certificado digital para o setor varejista.

O VALID Credentials é um aplicativo (http://vc.validcertificadora.com.br/) para dispositivos móveis que permite aos usuários a emissão e o gerenciamento dos certificados digitais e de atributos, armazenados diretamente em seus smartphones e tablets. Além de gerenciar credenciais, a solução funciona como um assinador digital de bolso.

“A assinatura digital atribui presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos, e com o VALID Credentials o signatário pode assinar qualquer documento eletrônico, prescindindo do uso de papel, promovendo a redução de custos operacionais envolvidos na impressão, distribuição, guarda e descarte de documentos em papel, tudo diretamente do dispositivo móvel”, explica Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora.

O executivo lembra que o uso do aplicativo traz mais agilidade, comodidade e segurança aos usuários de certificados digitais, já que permite a emissão do certificado digital diretamente no dispositivo móvel do profissional, além de se comunicar de forma transparente com qualquer sistema que use certificados digitais.

Nunes ainda destaca outros diferenciais do VALID Credentials, tais como Assinatura de documentos; Digitalização de documentos, com assinatura, armazenamento e gerenciamento; Coleta de imagem, com validade jurídica, armazenamento e gerenciamento; Serviço de assinatura integrado, realizado através do aplicativo do VALID Credentials e do VALID Credentials Connect sem contratações extras de serviços; inclusive realiza o carregamento e validação dos certificados de atributos, ex: Carteira de Identificação Estudantil (CIE) de acordo com DOC-ICP 16 e DOC-ICP 16.01.

“Entendemos que a mobilidade é fator importante no dia a dia das pessoas. Permitir o uso do Certificado Digital de maneira a simplificar a rotina de seus usuários é uma forma de incentivar o seu uso, colocar em prática a desmaterialização de processos e inserir os usuários na transformação digital como forma de facilitar a vida real”, conclui Nunes.

“Feira Brasileira do Varejo (FBV) 2018”
Data: de 28 a 30 de maio de 2018 – das 9h às 20h
Local: Centro de Eventos FIERGS – Porto Alegre/RS
Informações: www.feirabrasileiradovarejo.com.br

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