VALID Certificadora
08\08\2014

TSE condena Google por “conteúdos ofensivos” na internet

Foi negado o recurso do Google Brasil que contestava a condenação da empresa por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD). O Google alegou que a assinatura de uma advogada que representa a marca foi usada indevidamente na petição de um recurso.

O erro teria ocorrido porque a assinatura foi apresentada de forma digitalizada. Por lei, assinatura digital só é considerada válida quando baseada em certificado digital ICP-Brasil emitido por autoridade certificadora credenciada e mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário.

Quer entender melhor o caso?

LEIA AQUI a notícia na íntegra!

Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 133,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 199,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.

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