A partir desta semana os processos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região vão passar a operar sem o uso de papel. A medida vale para os novos processos, em segunda instância. Para acessar o sistema os advogados deverão estar munidos de um certificado digital.
Essa iniciativa é parte do projeto “Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)”, que está sendo implantado em todo o Brasil de forma gradativa. O objetivo é que o sistema reduza a burocracia e os custos, dê mais agilidade aos processos e ainda contribua com o meio ambiente já que cerca de 2.019 toneladas de papel deixarão de ser utilizadas todos os anos.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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