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TRT Belém elimina papel com a certificação digital

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Os processos serão recebidos no TRT da 8ª Região (Belém, que inclui o Pará e Amapá) somente por meio eletrônico. Essa semana, o funcionamento do processo digital teve cerimônia na sede do TRT em Belém, presidida pelo ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O sistema é o 18º a ser implantado no País que já possui 47 Varas com processo eletrônico para peticionamento, ajuizamento e movimentação de ações trabalhistas. Para protocolar os pedidos os profissionais de Direito devem utilizar assinatura digital. Esta, por sua vez, deve ser utilizada em paralelo a certificação digital, pois apenas com o uso dessa tecnologia é possível atribuir validade jurídica aos documentos.

Clique para ler a notícia na íntegra

Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.

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