Tag: FGTS

A reforma trabalhista já está em vigor e tem deixado muitas dúvidas entre trabalhadores e empresas. No entanto, advogados e ...

É importante destacar que a não obrigatoriedade de algo nem sempre significa um benefício para quem abre mão dele. Por ...

SEFIP, DIRF, RAIS, CAGED e uma série de outras obrigações acessórias fazem parte da rotina do departamento pessoal de empresas ...

Recentemente, foi alterada a legislação referente aos direitos trabalhistas destinados ao emprego doméstico. Por muito tempo, empregador e empregado doméstico mantiveram uma ...

Segundo o Decreto 76.900/75, todos os inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mesmo que não possuam nenhum empregado ...