Desde o último sábado (0 2), a Superintendência do Sistema Penitenciário passa a utilizar os serviços da Central de Alvará de Soltura Eletrônico. A emissão eletrônica desses alvarás será feita por uma equipe de advogados e assistentes administrativos da instituição.
A medida vai agilizar o prazo máximo para o cumprimento desses pedidos, que é de 24 horas. Com a implantação do processo eletrônico de emissão de alvarás será eliminada a etapa manual e física do trâmite.
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