A Receita Federal do Brasil (RFB) quer melhorar e simplificar as obrigações fiscais de pequenas e médias empresas. O Fisco promete implantar uma malha fina para a pessoa jurídica semelhante ao que ocorre no Imposto de Renda para Pessoa Física.
Com isso, a RFB espera sair da média de 3,5 mil pequenas e médias empresas fiscalizadas no Brasil para 35 mil. As entidades que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) devem enviar os documentos assinados digitalmente, mediante certificado digital para ter validade jurídica.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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