O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal) é um sistema utilizado por todas as empresas que têm por objetivo importar e exportar produtos. Ele faz todo o controle e gerenciamento desse tipo de transação.
Entre sua vasta gama de funcionalidades estão o cadastro de entradas ou importações e as saídas (exportações), bem como estatísticas e informações que permitem consultar a situação de cargas, deferimentos e liberações realizadas em tempo real.
A utilização dessa ferramenta deve passar por um certificado digital, e é sobre isso que vamos discorrer neste artigo. Acompanhe!
O que é certificado digital?
Essa é uma ferramenta que permite a assinatura de documentos a distância. Esse tipo de procedimento é reconhecido como verdadeiro e tem validade jurídica. Além disso, o uso do certificado digital é comum para acessar áreas restritas de órgãos públicos — caso do portal da Receita Federal, o e-CAC — e, até mesmo, em processos judiciais.
O certificado digital também pode ser utilizado para que as empresas possam transmitir suas obrigações acessórias aos órgãos do Governo Federal e Estadual, tais como o SPED, além de permitir a transmissão de Notas Fiscais eletrônicas.
Dessa forma, existe um grande ganho de produtividade e eliminação de burocracias e custos com impressões e despesas cartorárias. A ferramenta foi desenvolvida para que as pessoas tivessem mais facilidade e rapidez em transacionar informações e assinar documentos.
A preocupação maior seria com relação à integridade e segurança desses dados movimentados pela internet. Os certificados digitais são dotados de uma tecnologia criptografada que blinda as informações da empresa de eventuais desvios ou sequestro promovido por pessoas mal-intencionadas.
Da mesma forma que os documentos tradicionais precisam obedecer a uma série de normas e processos para obter validade jurídica, os certificados digitais devem ser protegidos pelo mais alto nível de criptografia a fim de garantir sua veracidade.
A grande vantagem é que essa tecnologia extremamente avançada está a disposição de todos, tanto empresas quanto pessoas físicas. O custo desse tipo de ferramenta pode ser considerado baixo, e o pagamento é feito uma única vez para ser utilizado durante um período a partir de um ano.
Por conta de todas essas vantagens e a facilidade de acesso, é natural que muitos sistemas passem a utilizar o certificado digital em suas operações. Um exemplo disso é o próprio Siscomex, que discorreremos com mais detalhes a seguir.
Como posso me beneficiar da utilização do certificado digital no Siscomex?
Utilizar um certificado digital proporciona diversos benefícios ao usuário. Quando voltamos os olhares para o Siscomex, essas vantagens ficam ainda mais latentes — e, sem dúvidas, a de maior impacto é a segurança.
Ao acessar o Siscomex utilizando um certificado digital, o empresário tem a plena certeza de utilizar o que há de mais moderno em tecnologia e segurança nas informações da sua empresa, que são transacionadas por meio da rede mundial de computadores.
Isso garante total integralidade nos processos empresariais que trabalham com Siscomex. Além disso, não podemos esquecer que o certificado digital passa a ser obrigatório para acessar esse sistema por meio da internet.
Quem pode acessar o Siscomex com certificado digital?
Ao acessar o Siscomex por meio de um certificado digital, deve-se ter algo em mente: esse elemento precisa ser emitido em nome do responsável legal da empresa, ou seja, quem assina seus documentos e relatórios em seu nome.
Afinal, o certificado digital funciona como uma assinatura e tem peso e validade jurídica de uma assinatura manuscrita com firma reconhecida em cartório. Naturalmente, a emissão deve ser feita por aquele que é o responsável pela empresa e pelas movimentações no Siscomex.
Entretanto, uma dúvida pode surgir na mente de um empresário sobre esse aspecto: e se, em um dado momento, ele não puder utilizar o seu certificado digital para entrar no Siscomex? Nesse caso, a empresa pode ser representada por um terceiro, sendo necessário emitir uma procuração eletrônica oferecendo os devidos poderes para ele.
O procurador também precisa ter o seu próprio e-CPF para emitir essa procuração. Quanto ao modelo do certificado, em ambos os casos, eles podem ser no formato A1, que é instalado diretamente na máquina, ou A3, que demanda a utilização de um cartão e leitora ou token.
Em resumo, o responsável pela empresa e o procurador precisam ter seus respectivos certificados digitais para conseguirem fazer esse tipo de procuração e utilizar o Siscomex em nome de um terceiro.
O que mudou com a atualização do portal Siscomex?
A Receita Federal vem atualizando diversos dos seus procedimentos, especialmente algumas de suas obrigações acessórias. Em continuidade desse processo de atualização tecnológica foi instituído o Siscomex Web.
Uma das diferenças é a consulta à Declaração de Importação (DI). Além disso, foram criadas funcionalidades de consulta e impressão do extrato e comprovante de importação da DI, podendo ser visualizado em formatos PDF e XML.
Tais funções podem ser acessadas por usuários da Aduada, pelo importador ou exportador, a Secretaria e Estado da Fazenda e o depositário. Temos, ainda, a própria obrigatoriedade de um certificado digital em nome do responsável legal da empresa para que as movimentações possam ocorrer.
Como a Valid Certificadora se relaciona com tudo isso?
A Valid Certificadora é uma empresa fornecedora de certificados digitais para serem utilizados nas mais diversas funcionalidades, em especial no Siscomex. Ela garante confiança, identificação e autenticação nos certificados emitidos.
Facilitamos operações criptográficas padronizadas nacional e internacionalmente, seguindo a regulamentação estabelecida no processo de identificação de pessoas jurídicas ou físicas para que possa ser feita a assinatura digital — além dos demais procedimentos mencionados ao longo deste artigo.
Nesse contexto, saber como escolher uma autoridade certificadora é essencial para garantir que a sua empresa tenha acesso a melhor solução que atenda suas necessidades dentro do Siscomex e as outras atribuições.
Como você pôde perceber, o Siscomex depende de um certificado digital para funcionar de forma satisfatória. Sendo assim, é preciso procurar uma empresa certificadora de qualidade, que ofereça essa ferramenta de forma simples e rápida.
Para tanto, entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas. Assim, entenderemos a sua necessidade e apresentaremos a melhor solução em certificados digitais.
