A partir de 16 de setembro, o HomologNet exigirá certificado digital para sindicatos e empresas realizarem cadastro de informações referentes a rescisões contratuais. Para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o uso da certificação significa ampliação da rede de serviços oferecidos à sociedade.
O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, permitirá o uso dos serviços como emissão do Tempo de Quitação da rescisão de Contrato para trabalhadores com vínculo há menos de um ano. O acesso também poderá ser feito por login e senha, mas sem os demais serviços que serão permitidos somente com a certificação digital.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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