O lançamento da ferramenta acontecerá no dia 24 de setembro, às 17h30, na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. A cerimônia vai marcar também a inauguração da unidade, a primeira da Justiça Trabalhista gaúcha a adotar o sistema eletrônico, que será especializada em processos relacionados a acidentes de trabalho.
No dia seguinte, 25, às 11h, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) também lançará o uso do sistema no segundo grau de jurisdição. Para operar no Processo Judicial Eletrônico (PJe) os usuários devem obter um certificado digital, que vai permitir a assinatura eletrônica com validade jurídica, em uma Autoridade Certificadora (AC), como é o caso da Valid Certificadora.
Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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