Essa semana a advogada Clarissa Varela publicou um artigo no portal Consultor Jurídico que aborda o novo comportamento e modo de vida dos consumidores de e-commerce. Ela diz, no entanto, que a rapidez, a praticidade e a comodidade dos contratos eletrônicos provocam o Direito a prever, em novas situações, a mesma efetividade das normas já existentes e a adequação de novas normas aos princípios que norteiam nossa sociedade.
Atenta a diversas particularidades, a legislação brasileira, diz ela, acrescentou recentemente ao Código de Defesa do Consumidor, regras específicas para o comércio eletrônico. O objetivo? Conferir ainda mais segurança jurídica a esta nova modalidade de contrato, respeitando suas peculiaridades, mas também observando o princípio constitucional de defesa do consumidor.
Outra dica importante que a Valid certificadora sempre dá aos seus clientes que possuem e-commerce é oferecer segurança na hora da compra aos clientes. Uma boa opção é utilizar um certificado de segurança do servidor (mais conhecido como SSL). A ferramenta permite ao cliente visualizar pela barra de endereço do browser – que ficará verde e/ou aparecerá o desenho de um cadeado – que o ambiente de navegação é seguro.
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