O serviço do portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz do Sul (RS) vai disponibilizar pela internet o acesso a licenças ambientais, alvarás, declarações, autorizações e certificados. O cidadão poderá acompanhar o andamento de processos solicitados e simular custos de taxas usando a certificação digital.
Para isso é preciso ir até o site da Prefeitura e o cidadão poderá consultar informações sobre meio ambiente, educação ambiental, licenciamentos, projetos além de fazer pesquisas sobre a legislação em vigor. O certificado digital vai minimizar o risco de falsificação de documentos, aumentar a transparência e padronizar o processo de licenciamento ambiental.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 122,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 188,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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