Já ouviu falar do projeto e-Carta? A Justiça do Amapá analisa a possibilidade de implantar esse sistema em breve. O projeto tem como objetivo desburocratizar e agilizar o processo de envio e entrega de correspondências, além de garantir a proteção de transações online e a troca virtual de documentos e dados. Todos os arquivos gerados no sistema terão validade jurídica, uma vez que serão assinados eletronicamente via certificação digital.
“Hoje, todo esse processo é feito de forma manual, o que torna mais longo o processo para que os Correios recebam um ofício do Tribunal, em que é preciso etiquetar o ofício, envelopar com um AR e, posteriormente, mandar para o Departamento de Protocolo para que só então o carteiro venha buscar a correspondência”, destacou Marilda Auzier Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, do Judiciário do Amapá.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 139,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 214,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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