Os contribuintes que tiveram rendimentos acima de R$ 10 milhões em 2012 – sejam eles tributáveis, isentos, não tributáveis e tributados exclusivamente na fonte devem entregar a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda com o uso do certificado digital.
Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz “ainda mais” segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores. O certificado digital garante que as informações trocadas pela internet não serão lidas por terceiros ou alteradas durante a transmissão.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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