Certificado Digital

Validade do certificado digital? Saiba como verificar!

Certificado digital tem validade? Saiba como verificar!

Os documentos físicos de identificação como RG, CPF, CNPJ não têm uma data de validade estabelecida, porém, o certificado digital tem.

A validade limitada permite o uso adequado do Certificado Digital enquanto ele estiver dentro desse prazo legal de funcionamento. Muita gente, aliás, pergunta por que eles têm validade restrita?

A data de validade do certificado digital não é um preciosismo. Ela é necessária para que os pilares de Identificação e da Integridade do seu Certificado Digital sejam mantidos.

Pilares do Certificado Digital
Privacidade
Identificação
Integridade
Autenticação e Autorização

Outra razão que explica por que o certificado digital tem validade é que as prováveis alterações ocorridas nos dados do identificado, ao longo dos tempo, precisam ser atualizadas.

Vamos explicar, neste post, como verificar a validade de um certificado digital e qual a melhor maneira de renová-lo! Confira!

Como se encontra o uso da assinatura eletrônica no mundo corporativo?

Há quem diga que, dentro de alguns anos, assinar documentos manualmente será item de antiquário, tanto quanto outros processos, equipamentos e métodos que hoje nem acreditamos que um dia existiram (como o envio de documentos por fax, impressoras matriciais, máquinas de escrever, remessa de mensagens por pagers, etc.).

A questão é que as empresas que trabalham com assinatura digital registram ganho de produtividade, redução de custos e aumento da qualidade de suas operações em grau inimaginável. No cenário global de extrema competitividade de hoje, não há mais como prescindir dessa ferramenta.

Além da economia de despesas administrativas, a possibilidade de assinar contratos, atestados, laudos, declarações e documentos contábeis em poucos minutos representa uma otimização sem precedentes no workflow das organizações.

Isso sem falar na harmonia necessária para se comunicar com órgãos governamentais do Fisco e da Justiça, como no caso da prestação de obrigações acessórias por meio do SPED Contábil ou do peticionamento on-line.

Atividades como essas envolvem diretamente a utilização da autenticação de assinatura por arquivos criptografados. É preciso apenas gerenciar a data de expiração desses recursos, tendo em vista que o certificado digital tem validade limitada.

Sim, a roda da transformação tecnológica continua girando em ritmo frenético, e os que insistirem em se manter desatualizados tendem a ser naturalmente expulsos do mercado.

A propósito, e quanto ao seu escritório, de que lado você quer que ele esteja?

Como ver a data de validade do Certificado Digital

Será que seu certificado está prestes a expirar? Que tal dar uma olhada nisso agora? O caminho é bastante simples:

  1. Conecte seu certificado digital em seu computador;
  2. Abra o Google Chrome, clique no ícone que tem a forma de um símbolo de “reticências vertical” (situado à extrema direita da barra de endereços) e escolha a opção “configurações”);
  3. Vá em “mostrar configurações avançadas”;
  4. Clique no botão “gerenciar certificados”. Uma caixa de diálogo será aberta, exibindo dados, como seu nome, CPF, Autoridade Certificadora e, é claro, a validade de seu certificado digital.

Confira mais aqui.

Se certificado digital tem validade, qual é a data de expiração do meu?

Não existe uma resposta única para essa questão. Até porque existem tipos de certificados.

Agora que você descobriu que certificado digital tem validade, verifique, aqui, a lista dos produtos disponíveis e a validade de cada um!

Como fazer a renovação do certificado digital?

O processo de renovação consiste em uma atualização dos dados mediante uma nova emissão. Para que essa emissão seja feita, é fundamental que todos os dados estejam de acordo com os dados informados anteriormente.

O ideal é que a renovação seja realizada ainda durante a validade do certificado anterior. Isso porque, nesse caso, o certificado de pessoa física pode ser efetivado inteiramente on-line. No entanto, se esse certificado estiver expirado, é possível apenas iniciar o processo de renovação pela internet; as etapas posteriores (de apresentação de documentos), porém, devem ser concretizadas pessoalmente (validação presencial).

Quem tem, no entanto, o Certificado Digital para Pessoa Jurídica, não tem a opção de fazer a renovação 100% pela internet. Apenas a solicitação é feita através da web, seguida da finalização do processo em um dos Postos de Atendimento da Autoridade Certificadora, mediante a apresentação da documentação exigida.

Em quais situações posso usar minha assinatura digital?

Uma vez ciente de que o certificado digital tem validade restrita, basta controlar sua data de expiração e solicitar sua renovação com uma antecedência mínima recomendada de 45 dias. Legalmente válida, sua assinatura digital pode ser utilizada em uma diversidade incrível de atividades. Entre elas:

  • transações bancárias;
  • assinatura de contratos
  • relatórios e laudos;
  • atestados médicos;
  • demonstrativos de resultados, balanços patrimoniais e demais documentos contábeis;
  • petições para movimentação processual;
  • assinatura de notas fiscais eletrônicas, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e demais documentos fiscais;
  • movimentação no ambiente e-CAC da Receita Federal;
  • entre outros.

É importante recordar que a validade jurídica de um documento autenticado por meio de um certificado digital é a mesma de um outro, assinado manualmente. A diferença é que o primeiro é muito mais prático e não impõe a necessidade de reconhecer firma.

Pois bem, chegamos ao final do artigo de hoje. Você descobriu, aqui, que certificado digital tem validade, como visualizar a data de expiração e a forma mais simples de renová-lo. Aliás, caso você ainda não tenha um certificado digital ou necessite fazer sua renovação, entre em contato conosco e teremos o prazer de orientá-lo! Sucesso e até breve!

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