Desde 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) – realiza o projeto “Caravana Fique Digital”. A ideia é uma iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico, além de facilitar a aquisição do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A tecnologia é exigida para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil.
Segundo a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, já foram entregues gratuitamente mais de 14 mil leitoras de cartão e seis mil tokens criptográficos. Até o momento, 73 cursos foram ministrados, totalizando mais de 18 mil profissionais capacitados. Ao todo, o projeto já emitiu 23 mil certificados digitais para advogados do estado.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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