Muito em breve será criado um certificado digital específico para atender a demanda do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT, regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Com isso, será possível ter uma versão eletrônica dos cupons emitidos, uma vez que serão assinados digitalmente via certificado digital. Isso será possível porque o certificado atribui validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente.
“Já disse em outras oportunidades que a certificação digital ICP-Brasil não é um fim em si. Antes, deve servir aos mais diversos anseios. Nosso enfoque atual é o de que a ICP-Brasil venha a considerar a possibilidade de prover produtos adequados às necessidades de mercado, devidamente customizados para aplicações especificas. Assim fizemos com o passaporte eletrônico do Brasil, e assim pretendemos fazer com essas aplicações que são de total interesse da sociedade brasileira.”, declarou diretor-presidente do ITI, Renato Martini.
As Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil poderão pedir credenciamento para esta política nova.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 139,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 214,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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