O Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou na última sexta-feira, 24/10, durante o fórum ‘Efe Café da Manhã’ que o governo está empenhado em reduzir a atual burocratização do setor. Uma das iniciativas é diminuir o prazo de abertura de pequenas e médias empresas de 180 para cinco dias.
A ideia faz parte da iniciativa ‘Pensar Simples’, por meio da qual o governo criará um portal eletrônico para homologar a abertura de pequenas e médias empresas nesse curto espaço de tempo. Outra das medidas é a criação de um “processo único de abertura baseado na utilização de certificados digitais para contratos e declarações eletrônicas”.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 122,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 188,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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