VALID Certificadora

A partir do próximo dia e 1º de julho, tem início a obrigatoriedade do uso de Certificado Digital para o envio de informações ao eSocial.

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, em um ambiente que faz parte do SPED – Sistema de Escrituração Pública Digital. Desta forma é obrigatório que o acesso e transmissão das informações seja realizado  por meio de um Certificado Digital.

Este novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, tem o objetivo de facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada, reduzindo custos e tempo da área contábil das empresas, ou seja, facilita a rotina das empresas e aumenta o controle do Governo.

Em janeiro deste ano a obrigatoriedade de utilização do eSocial Empresas foi para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a segunda etapa da implantação do sistema terá início em 1º de julho de 2018 para todos os empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, comenta que as empresas precisam estar atentas para acessar o sistema de transmissão eletrônica, pois é necessário ter um certificado digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. “A certificação digital assegura a transmissão dos arquivos com total segurança, além de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos eletrônicos”, ressalta.

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VALID Certificadora

Com a definição das novas regras do Sicaf, fornecedores interessados em participar de licitações ou pregões do governo federal deverão se cadastrar utilizando certificados digitais conferidos pela ICP-Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou no final de abril a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabelece uma nova regra de funcionamento para o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A mudança passa a valer a partir do dia 25 de junho deste ano. Com a modalidade 100% Digital, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente e as unidades cadastradoras deixarão de existir.

De acordo com as novas normas, todo fornecedor interessado em participar de licitações ou pregões do Governo Federal (administração pública federal direta, autarquias ou fundações) deverá efetuar cadastro no sistema através do uso de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Secretaria de Gestão será o órgão responsável pela coordenação e funcionamento do sistema, bem como pela orientação aos usuários.

O diretor geral da Valid Certificadora, Márcio Nunes, explica que, para isso, o certificado digital a ser utilizado deverá ser o do sócio da empresa, o responsável pelo cadastro no Sicaf ou o responsável pela pessoa jurídica na Receita. “A autenticação do certificado será feita pelo Portal Brasil Cidadão e os certificados digitais já existentes poderão ser aproveitados, desde que estejam válidos e nos padrões da ICP-Brasil”, afirma. O portal é uma plataforma do governo com acesso digital único do usuário aos serviços públicos.

De acordo com o executivo, o novo Sicaf 100% digital conterá os registros da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e da qualificação econômico-financeira, bem como as sanções aplicadas pela Administração Pública, especialmente as que acarretem a proibição de participação em licitações e celebração de contratos com o Poder Público. Os atos relativos ao cadastro serão realizados exclusivamente em meio eletrônico.

Além de prever que os fornecedores interessados em se cadastrar deverão ter certificados digitais no padrão ICP-Brasil, a Instrução Normativa estabelece ainda que:

  • Os documentos digitalizados enviados pelo interessado terão valor de cópia simples;
  • A apresentação de documentos originais poderá ser necessária em casos específicos: quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital; quando a lei expressamente o exigir;
  • Em razão de greve, calamidade pública, fato de natureza grave ou problema com linha de transmissão de dados que inviabilize o acesso ao sistema, a Secretaria de Gestão orientará licitantes/contratantes para que recebam os documentos diretamente do interessado;
  • Pessoas jurídicas não empresariais deverão inserir no Sicaf balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e do contador responsável em cópia autenticada: na apresentação do Balanço Patrimonial digital, a autenticação será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped);
  • Os servidores do órgão licitante responsáveis pela operação do Sicaf deverão assegurar o sigilo e a integridade dos dados do sistema;
  • Casos omissos serão resolvidos por intermédio do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão.
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VALID Certificadora

A Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, totalmente dedicada à Certificação Digital, participa da Feira Brasileira do Varejo 2018 – FBV, que acontece entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro de Eventos FIERGS, Porto Alegre, RS. Realizado pelo Sindilojas Porto Alegre, a 6ª edição do evento tem como objetivo reunir fornecedores e lojistas para realizar a interação e a formação de novas parcerias e negócios. A Expectativa de público para este ano é de mais de 6.800 visitantes nos 3 dias. 

No segundo dia de evento, 29 de maio, às 9h30, César Niacaris, gerente comercial da Valid Certificadora, abordará o tema “A evolução do Certificado Digital como suporte para a transformação digital”, durante o Congresso Brasileiro do Varejo, que acontece em paralelo à FBV.

Já como expositora, a Valid Certificadora estará no estande nº 38, com uma equipe técnica e especializada que apresentará aos visitantes o VALID Credentials e as soluções da empresa para otimizar os processos digitais com a segurança do certificado digital para o setor varejista.

O VALID Credentials é um aplicativo (http://vc.validcertificadora.com.br/) para dispositivos móveis que permite aos usuários a emissão e o gerenciamento dos certificados digitais e de atributos, armazenados diretamente em seus smartphones e tablets. Além de gerenciar credenciais, a solução funciona como um assinador digital de bolso.

“A assinatura digital atribui presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos, e com o VALID Credentials o signatário pode assinar qualquer documento eletrônico, prescindindo do uso de papel, promovendo a redução de custos operacionais envolvidos na impressão, distribuição, guarda e descarte de documentos em papel, tudo diretamente do dispositivo móvel”, explica Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora.

O executivo lembra que o uso do aplicativo traz mais agilidade, comodidade e segurança aos usuários de certificados digitais, já que permite a emissão do certificado digital diretamente no dispositivo móvel do profissional, além de se comunicar de forma transparente com qualquer sistema que use certificados digitais.

Nunes ainda destaca outros diferenciais do VALID Credentials, tais como Assinatura de documentos; Digitalização de documentos, com assinatura, armazenamento e gerenciamento; Coleta de imagem, com validade jurídica, armazenamento e gerenciamento; Serviço de assinatura integrado, realizado através do aplicativo do VALID Credentials e do VALID Credentials Connect sem contratações extras de serviços; inclusive realiza o carregamento e validação dos certificados de atributos, ex: Carteira de Identificação Estudantil (CIE) de acordo com DOC-ICP 16 e DOC-ICP 16.01.

“Entendemos que a mobilidade é fator importante no dia a dia das pessoas. Permitir o uso do Certificado Digital de maneira a simplificar a rotina de seus usuários é uma forma de incentivar o seu uso, colocar em prática a desmaterialização de processos e inserir os usuários na transformação digital como forma de facilitar a vida real”, conclui Nunes.

“Feira Brasileira do Varejo (FBV) 2018”
Data: de 28 a 30 de maio de 2018 – das 9h às 20h
Local: Centro de Eventos FIERGS – Porto Alegre/RS
Informações: www.feirabrasileiradovarejo.com.br

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VALID Certificadora

Resolução publicada em fevereiro determina que toda interação com o tribunal será feita no formato eletrônico, exigindo o certificado digital ICP-Brasil

A partir do 1º de junho entra em vigor uma nova regra do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no final de fevereiro por meio da resolução 01/2018. A resolução determina que todo peticionamento, pedido de informações ou esclarecimentos e juntada de documentação relacionados a processos eletrônicos em tramitação deverão ser protocolados e inseridos pelo próprio interessado ou seu representante legal diretamente via WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital.

Para tanto, estes documentos deverão estar assinados eletronicamente com uso do certificado digital, de acordo com as disposições do Comunicado GP Nº 04/2016. Isso significa que, também a partir de junho, as unidades protocoladoras da entidade não estarão mais autorizadas a receber qualquer documento em papel para digitalização e juntada em processo eletrônico. Com isso, os encaminhamentos poderão ser feitos via Web 24 horas por dia, sete dias por semana. 

O diretor geral da Valid Certificadora, Márcio Nunes, reforça a necessidade da certificação digital para os advogados e contadores que interagem com o TCESP. “O certificado digital está cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais e dos órgãos públicos e privados, é o uso desta tecnologia que garante a validade jurídica e a identidade das assinaturas digitais, como agora o Tribunal de Contas.”.

Com o certificado digital, estes profissionais podem não apenas transacionar com o Tribunal de Contas, mas também realizar processos no SPED, emissão de NF-e, acessar sistemas como o e-Pet, para peticionamentos eletrônicos; o e-Doc, sistema da Justiça do Trabalho; e o Cert-JUS, utilizado por órgãos como o STJ (Superior Tribunal de Justiça), dentre outros. “É importante lembrar que a assinatura digital transforma um simples e-mail em um documento eletrônico com validade jurídica, provando seu envio, integridade e autoria por parte do destinatário da mensagem”, ressalta.

Do lado do TCESP, a nova regra amplia ainda mais a utilização do e-TCESP, sistema de processo eletrônico (o processo virtual) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que tem como objetivo principal a tramitação processual de forma eletrônica, eliminando a utilização de papel, proporcionando celeridade, transparência e acessibilidade na tramitação e apreciação dos processos sob a responsabilidade da Corte de Contas. Facilitando, assim, o intercâmbio de dados e informações entre as demais instituições públicas e privadas, com as quais o TCESP se relaciona.

Segundo Milene Dias da Cunha, Conselheira Substituta do TCE/PA e Diretora da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), as operações pela internet têm se tornando uma prática constante, ao mesmo tempo em que surgem também preocupações com privacidade e segurança das informações e transações de documentos. “Nesse sentido, o TCE/SP, ao fazer uso da Certificação Digital em suas interações eletrônicas, demonstra estar pareado com modernos instrumentos de troca de informações, ao passo em que assegura a confiabilidade e validade dos documentos que irão instruir os processos de contas, trazendo mais segurança e celeridade para os seus jurisdicionados, o que certamente é uma prática a ser seguida pelos demais Tribunais de Contas do país”.

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Felipe Benincasa

O Contador do futuro é aquele que entende as características necessárias para atuar na era digital. Em um mundo dinâmico e tecnológico, as empresas precisam ser cada vez mais ágeis e estratégicas, sendo que o Contador pode fazer muita diferença nos resultados.

Pensando nisso, separamos 5 características essenciais para um Contador na era digital. Acompanhe a seguir e aproveite para se atualizar desde agora, tornando-se um profissional cada vez mais completo e requisitado pelo mercado de trabalho.

1. Uso da certificação digital

“Informação é poder”. Provavelmente você já ouviu essa frase antes, não é mesmo? Para as empresas, algumas informações podem ser fundamentais para assegurar boa parte do faturamento. E, alguns casos, até mesmo a existência do negócio depende da proteção das informações sigilosas.

Por isso, atualmente todo Contador precisa estar familiarizado com o uso da certificação digital. Afinal, no ambiente digital existem ainda mais riscos que no offline. Ninguém está livre de ataques e invasões, a menos que se proteja adequadamente.

O sistema de certificação digital foi criado justamente para confirmar a origem e autenticidade das informações declaradas, além de agilizar a autenticação dos documentos. Por isso, é imprescindível que o próprio contador utilize certificados digitais, além de indicar o uso também para seus clientes.

Para entender ainda mais sobre o assunto, você pode conferir o Guia Básico da Certificação Digital.

2. Visão estratégica do negócio

Nos últimos anos, o Contador passou a ser uma peça fundamental para impulsionar os resultados das empresa.

Um exemplo disso é a redução da carga tributária. Sabemos que, no Brasil, os tributos são responsáveis por frear o desenvolvimento de diversos negócios. Nesse cenário, quando o contador tem uma visão estratégica do negócio de seus clientes, ele pode prestar um serviço de consultor contábil.

As empresas que contam com o apoio de contadores estratégicos conseguem planejar com sucesso toda a parte contábil e fiscal, desde o enquadramento tributário até a redução de tributos desnecessários que podem prejudicar a lucratividade das empresas. Além disso, podem evitar multas inesperadas que muitas vezes poderiam prejudicar drasticamente o financeiro da organização.

Sendo assim, cabe ao Contador buscar se qualificar e se posicionar no mercado como um profissional estratégico. Ou seja, um parceiro de negócios que está ao lado de seus clientes para correr atrás de resultados.

3. Conhecimentos em contabilidade gerencial

contabilidade gerencial é um conjunto de procedimentos contábeis e técnicos, como a contabilidade de custos, a contabilidade financeira e a análise das demonstrações contábeis. Quando esses procedimentos são combinados, a empresa passa a ter informações importantíssimas para as tomadas de decisões gerenciais.

A contabilidade gerencial pode ser usada tanto internamente — para precificação, estabelecimento de metas, definição do ponto de equilíbrio, elaboração de orçamento — quanto externamente — para benchmarking (comparação com concorrentes), coleta de dados de mercado, projeções futuras, entre outros.

O papel do Contador na contabilidade gerencial é coletar todas as informações necessárias para gerar os resultados desejados. Isso inclui controlar as demonstrações contábeis e fornecer aos gestores da empresa todos os ativos, passivos, custos e receitas. Dessa forma, contador e cliente poderão planejar juntos o futuro do negócio como um todo.

4. Domínio da tecnologia

No universo contábil, ainda existem diversas tarefas que precisam ser feitas de forma manual, mas a tendência é que elas se tornem mais raras com o passar do tempo. Cada vez mais a tecnologia é integrada ao dia a dia do contador.

Isso faz com que o trabalho se torne mais produtivo e menos burocrático. Um exemplo disso, como já foi mencionado, são os próprios certificados digitais. Eles agilizam a autenticação de documentos e a conferência das informações.

Além disso, os escritórios contábeis ainda podem contar com outras ferramentas, como o helpdesk. Trata-se de um sistema de atendimento on-line que permite gerenciar o suporte aos clientes, solicitações de apoio, envio e recebimento de documentos, etc.

Portanto, a tecnologia é uma grande aliada do contador do futuro. Um pequeno investimento de tempo e estudo das possibilidades tecnológicas pode fazer com que o contador economize muito mais tempo e dinheiro no futuro.

5. Atualização constante

Uma das características do contador do futuro é buscar atualizações constantes. Não apenas sobre contabilidade, também sobre os mercados de atuação dos seus clientes e potenciais clientes.

Um exemplo prático de atualização que deve fazer parte do conhecimento do contador são as novas exigências da era digital, como o eSocial. Esse é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que veio para substituir diversas declarações — como DIRF, RAIS, GFIP e CAGED —, além de simplificar guias de recolhimento, como GPS e FGTS.

A partir do uso do eSocial, as obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais são enviadas por meio de uma mesma plataforma online. Dessa maneira a distribuição, a transmissão, o armazenamento e a validação dos dados (prestados do empregador em relação aos empregados) são padronizados.

Uma das formas de atualizar-se constantemente é acompanhar blogs e publicações online na área de contabilidade, como o blog da VALID Certificadora. Outra possibilidade é buscar participar de treinamentos, cursos de extensão.

Para ficar por dentro das áreas de atuação das empresas que você atende, uma alternativa interessante é participar de eventos, conferências e seminários. Sem falar que essa é uma grande chance de fazer contatos e captar novos clientes.

Conclusão: o caminho para o contador do futuro

Como você viu, um contador do futuro precisa ficar de olho nas novidades, mudanças na legislação, obrigações acessórias, entre outros. Mas não é só isso: também é preciso compreender os avanços da profissão, inteirando-se das necessidades dos clientes para ajudá-los a crescer como empresa. Dessa forma, o contador pode passar a ser, cada vez mais, um consultor estratégico que atua como aliado no planejamento empresarial.

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