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16\03\2018

Gestão tributária: 7 dicas para tornar sua empresa mais eficiente

O Brasil tem hoje incríveis 92 tributos e o peso dessas obrigações equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB). O oceano de imposições fiscais sobrepostas reduz a margem de lucro das empresas, impedem-nas de contratar mais e as fazem perder competitividade internacional. Ocorre que mesmo com esse ônus, um levantamento da Studio Fiscal mostrou que -pasme! – 99% das organizações pagam, em média, R$ 650,00 a mais do que deveriam, pelo fato de não terem uma cultura de gestão tributária adequada.

Sim, o poder do planejamento tributário ainda é subestimado nas organizações e cabe aos contadores encontrarem caminhos para – mediante análise minuciosa dos regimes de tributação e das peculiaridades da organização – reduzir o ônus fiscal e, mais do que isso, demonstrar aos gestores a viabilidade das mudanças fiscais apresentadas. Se você é contador e sofre para se manter atualizado com as incessantes mudanças legislativas que ocorrem a todo momento, vamos facilitar seu trabalho mostrando agora, 7 dicas essenciais de gestão tributária para embasar seus estudos e tornar sua empresa muito mais eficiente!

1- Aproveite os incentivos fiscais vigentes

Em um momento como o atual, de escassez de crédito, altas taxas de juros e inflação elevada, saber aproveitar oportunidades fiscais é fundamental para se manter competitivo e garantir o crescimento da empresa de forma sustentável. Neste espectro, conhecer a legislação vigente que trate sobre incentivos, renúncias ou subvenções é uma ótima estratégia: um dos mais famosos benefícios fiscais é o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), através do qual a empresa se encarrega de prover cestas básicas, alimentação nas dependências da organização ou cartões/vales, o que lhe garante dedução de até 4% no Imposto de Renda devido.

Outro incentivo fiscal interessante para as empresas que trabalham na área de TI é o decorrente do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005). Neste cenário, as organizações podem desfrutar da dedução em valor equivalente ao somatório de gastos feitos no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação.

2- Escolha o melhor regime tributário

Para deixar isso mais claro, um estudo do Sebrae revelou que uma empresa que reúne condições para ser enquadrada no Supersimples e não o faz, pode estar pagando em torno de 40% a mais do que deveria por lei. Por mais que pareça absurdo, muitas empresas negligenciam a realização de uma análise tributária apurada; dessa forma, se você acabou de ganhar novos clientes, não superestime seu planejamento tributário: faça um pente-fino em questões como receita operacional bruta e margem de lucro, buscando encontrar brechas que talvez jamais tenham sido percebidas na organização. É preciso enxergar luz onde outros só percebem escuridão.

3- Reveja o cadastro dos produtos ao menos uma vez ao ano, a fim de conferir se a parte tributária está de acordo com a legislação vigente

Erros no processo de atualização do cadastro de produtos costumam custar caro às empresas. E de forma silenciosa. A maioria descobre depois de anos que havia pago valores muito superiores em relação aos que deveria pagar pela circulação de mercadorias. Não deixe este item de lado.

4- Analise com cuidado eventual existência de créditos extemporâneos de impostos

Quando, por um lapso, a empresa “se esquece” de escriturar uma nota fiscal que possa gerar crédito de tributos (como IPI, PIS, COFINS e ICMS), é possível, em linhas gerais, pleitear tais créditos em data posterior. Seria o caso de uma empresa que deixou de registrar uma NF recebida em 30.05.2016; em um processo de revisão, no entanto, a equipe contábil encontra esse gap, escriturando-a em 13.09.2016.

5- Reavalie as políticas de remuneração de sócios e acionistas

A remuneração dos sócios e acionistas das empresas pode ser feita de diversas formas: pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP), dividendos (distribuição de lucros) e pagamento de pró-labore. Cada um desses formatos impacta de forma diferente o recolhimento tributário das organizações e, ao contrário do que apregoa o senso comum, alguns cálculos atuariais sobre o pagamento de pró-labore pode fazer você descobrir que os JSCP (famosos por serem supostamente os mais vantajosos quando o pagamento é efetuado a pessoas físicas) podem não ser tão vantajosos assim. Dê uma olhada neste estudo!

6- Avalie os possíveis impactos fiscais decorrentes de mudanças logísticas

Estudos mostram que cerca de 33% do faturamento das empresas são destinados a pagamento de tributos. O percentual é altíssimo e reforça a ideia de que é preciso vasculhar toda a estrutura da organização para ter certeza de que não se está pagando tributos superiores ao que a lei determina. Um ponto que deve ser considerado na elisão fiscal é qual o impacto que uma mudança logística traria à empresa? Até a vigência da EC 87/2015 (chamada de Nova Lei do ICMS), a guerra fiscal comum entre muitos estados (que fixavam alíquotas menores para atrair grandes empresas) gerava pesos fiscais distintos a depender da localização da empresa. Com as mudanças na legislação, feitas no intuito de coibir esse “leilão” de alíquotas, estas discrepâncias tendem a se tornar menores, o que não quer dizer que não haverá outras oportunidades de reduzir a carga tributária por meio de estudos sobre possibilidades de mudanças logísticas.

7- Automatize processos e dê maior segurança aos procedimentos de escrituração digital

Em meio à transição das longas escriturações manuais em livros-razão para o mundo dos preenchimentos automáticos do SPED Fiscal, é preciso prover dentro das organizações uma política sólida de gestão de dados. Se os dados que trafegam na organização são armazenados em servidores (físicos ou virtuais), de forma integral e com alto nível de segurança, a prestação de informações tende a se tornar muito mais assertiva e rápida (especialmente porque a maioria das aplicações governamentais são integráveis a sistemas de gestão tributária).

Mais agilidade significa direcionar mais tempo da equipe ao core business da organização; mais assertivo significa correr menor risco de inconsistências. Tudo isso também impacta a carga fiscal das companhias, o que faz toda a diferença em um momento de crise econômica, como o que vivemos hoje.

Neste espectro, entretanto, é preciso atentar-se à adoção de medidas que fortaleçam as políticas de segurança da informação. Recorrer a uma autoridade certificadora de prestígio no mercado, que ofereça soluções tecnológicas que tenham como base o uso da segurança da Certificação Digital, é imprescindível para evitar dores de cabeça com fraudes ou acessos não permitidos nos momentos cruciais de entregas de obrigações acessórias. Digitalização, processos automatizados e segurança de acesso também se reflete em economia!

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