VALID Certificadora
22\11\2017

Como a assinatura digital ajuda a prevenir fraudes em contratos?

Em termos práticos, podemos dizer que a assinatura digital é a versão online daquela feita em papel. É um tipo de reconhecimento eletrônico que permite a identificação do remetente de uma mensagem, e promete ser uma solução para evitar fraudes em contratos.

Esse recurso gera inúmeros benefícios a seus usuários, principalmente quando comparado à rubrica manuscrita. Além de garantir praticidade, pode trazer economia e ganho de tempo. Então, quer entender como funciona, tirar dúvidas e conhecer mais vantagens desse método? Continue lendo!

A validade jurídica da assinatura

Uma dúvida muito comum está na validade jurídica da assinatura digital, mas o fato é que, do ponto de vista constitucional, não existe diferença entre a assinatura feita digitalmente e a de próprio punho.

A criptografia cria um vínculo entre o certificado digital e o documento físico (que é garantido por lei, de acordo com o artigo 10 da MP nº 2.200-2, responsável pela instituição da infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil)), e isso confere veracidade jurídica aos documentos eletrônicos.

Para mais, de acordo com a nossa legislação, qualquer documento em formato eletrônico, que seja assinado digitalmente ou por meio de certificado digital, tem o mesmo valor legal de um documento em papel assinado com próprio punho, independentemente de ter firma reconhecida, ou não.

É preciso, no entanto, que a assinatura digital esteja de acordo com o processo de certificação digital oficial brasileiro (ICP Brasil) para garantir a autenticidade e a integridade do documento, bem como o não repúdio, que impede que o proprietário da assinatura negue uma transação (mais a frente, trataremos melhor do não repúdio).

Realização da assinatura por meio da criptografia

A segurança do processo é garantida por meio da criptografia — que, de uma maneira geral, podemos dizer que é um conjunto de técnicas que fazem com que uma informação se torne incompreensível para um agente externo.

Basicamente, ela trabalha como um sistema de códigos que exige a chave correta para acesso às informações. Assim, mesmo que alguém tenha acesso à mensagem, sem essa chave só se verá caracteres aleatórios, que não farão nenhum sentido.

Para simplificar, podemos dizer que ela funciona da seguinte maneira: a mensagem original é assinada com uma chave privada. Uma vez codificada, a mensagem pode ser transmitida em segurança, para que seu receptor verifique essa assinatura usando a chave pública e confirme sua validade.

Garantia de não repúdio

Em termos de segurança da informação, para a assinatura digital o não repúdio (também conhecido como irretratabilidade) é um dos elementos mais importantes, bem como sua autenticidade e integridade.

Devido à sua validade jurídica, não é possível contestar ou negar a assinatura de qualquer parte (física ou jurídica) envolvida em uma transação. Assim, o não repúdio é essencial para que não haja divergências na operação, pois é isso que assegura que uma assinatura foi realmente feita por seu proprietário, onde ela foi feita e quando foi feita.

É assim que mantemos segura a finalização do procedimento, garantindo que nenhum envolvido poderá renegar a sua assinatura em um documento devido à sua autenticidade comprovada.

Integridade

Um documento é confiável se tiver integridade, ou seja, se houver a garantia de que não foi alterado desde a sua emissão. Por isso, é de extrema importância que seja feita a checagem da assinatura, assegurando sua veracidade e evitando a vulnerabilidade a erros de transmissão e adulteração de informações.

Se o documento está íntegro, podemos afirmar que não houve alteração em seu teor desde a sua produção — o que não pode ser incontestável em uma transação assinada manualmente, na qual qualquer rasura pode significar a inviabilidade do processo e a necessidade de um retrabalho, gerando custos e perda de tempo.

Assim, a integridade de um documento depende da assinatura eletrônica, que atesta a sua originalidade.

Autenticidade

Quando uma assinatura é feita a próprio punho, ela pode ser facilmente recriada por outra pessoa que não seu verdadeiro dono. Com a assinatura digital, o mesmo não ocorre devido, justamente, à autenticidade garantida em diversos documentos, como contratos, laudos, atestados, diplomas, entre outros.

Bom, hoje em dia, com tantas operações virtuais, sabemos que um dos grandes medos é a falta de genuinidade, a pouca confiança nos meios cibernéticos. Nesse sentido, a autenticidade, além de prometer a segurança dos dados, oferta diversas vantagens, dentre as quais podemos citar a agilidade.

Isso porque a maioria dessas transações pode ser feita a distância, confiando na validade do procedimento, o que permite otimizar processos e reduzir a burocracia e o tempo perdido com isso — além de economizar, pois os gatos com volumes de papel e deslocamento se tornam dispensáveis.

Evitando as fraudes em contratos

Sendo em papel, ou não, outra grande preocupação quando falamos em contratos é a de que eles sejam fraudados. E a assinatura digital permite maior tranquilidade em relação a isso.

Todo o processo de criptografia garante que os documentos sejam assinados e enviados de maneira segura e ágil, evitando falsificações e, de quebra, o gasto excessivo de tempo.

Além disso, essa abordagem impede que qualquer pessoa tenha acesso aos dados ou os modifique, pois mantém todas as informações “escondidas” e conservadas em seu estado original.

Em geral, o tempo gasto e a falta de segurança entre a assinatura de um documento e seu reconhecimento em cartório (o que é necessário em um documento com assinatura manual para endossar sua validade e autenticidade) costumam ser grandes, e não prometem proteção contra extravio ou danos aos documentos.

Trata-se, sem dúvida, de uma burocracia incompatível com os tempos modernos, mas que pode ser reduzida com a operação digital, na qual todo o processo ocorre de maneira mais rápida e segura.

Em suma, a assinatura digital promete facilidade à vida de qualquer pessoa que precise de confiança e agilidade em suas transações. Com ela, podemos ter a tranquilidade de que todos os processos feitos digitalmente serão confirmados, mantidos e entregues com total proteção.

Então, se você está procurando uma solução realmente vantajosa e moderna para o seu empreendimento, nós podemos ajudar!

A assinatura digital certamente poderá suprir suas necessidades e resolver os seus problemas. Entre em contato conosco para conhecer nossas soluções e diminuir os riscos de fraudes em contratos! Esperamos por você.

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