O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou, em seu site (www.tce.sc.gov.br), um aplicativo para agilizar e facilitar a busca de informações por procuradores, advogados, interessados e responsáveis que solicitarem à Instituição vista de processos eletrônicos em tramitação no TCE/SC.
A ferramenta, que foi disponibilizada na Sala Virtual de Acesso a Processo, também permite que qualquer pessoa portadora de e-CPF visualize a lista de processos existentes na Corte de Contas e o conteúdo dos processos com decisão definitiva ou terminativa, da qual não cabe mais recurso.
O acesso à Sala Virtual é obtido por meio de certificado digital no portal do e-Sfinge (http://www.tce.sc.gov.br/web/servicos/esfinge).
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 122,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 188,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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