O certificado digital será usado na emissão de atestados eletrônicos com a finalidade de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica e estão afastados do trabalho. O trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período de até 60 dias, poderá homologar a concessão do benefício do seguro social sem necessidade da perícia.
Segundo o INSS, o segurado vai ao médico assistente, que pode ser da rede particular ou pública, e este profissional faz o diagnóstico. Se achar que a saúde do paciente será recuperada em mais de 16 e menos de 60 dias, o médico entra no site da Previdência Social, autentica o atestado eletrônico, com o certificado digital ICP-Brasil, e emite as informações ao INSS.
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Para adquirir um certificado digital é simples. Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.
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